Por: Douradosagora – 23/05/2016 08h16
Policiais Militares Ambientais e da 6ª Companhia PM da Capital autuaram na noite de sábado, a proprietária de um bar, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.
Por volta ds 22 horas, os policiais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, localizado no bairro Jardim Itatiaia, sendo constatados 90 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 45 decibéis.
As aparelhagens foram apreendidas. A proprietária do bar foi autuada administrativamente e multada pela PMA em R$ 5.000,00. Ela também foi conduzida, juntamente com o som apreendido, à delegacia de Polícia Civil (DEPAC) e responderá por crime ambiental. A infratora poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem, que passa a ser material de crime.
A ordem do Comando de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Como as penalidades ambientais, por poluição são mais restritivas, à contravenção penal de perturbação do sossego, essas autuações tendem a dissuadir os elementos de cometerem tais práticas.
As operações continuarão até que diminuam as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.
