Política

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Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de...

20/11/2017
Política

Pauta do Plenário tem voto distrital misto e mais recursos para saúde

A proposta institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais,...

19/11/2017
Política

CRA decide se cadastro rural pode incluir lotes de assentamentos

Atualmente, para a inscrição do lote no cadastro, é preciso que todo o assentamento também...

19/11/2017
Política

Comissão da MP que trata de concessões de rodovias apresentará plano de trabalho

A comissão se reúne às 14h30 na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado

19/11/2017
Política

CAS votará informação de calorias em rótulos de bebidas alcoólicas

O projeto será votado em caráter terminativo na CAS, e, se aprovado na comissão, segue...

19/11/2017
Política

Semana deve ser marcada por debate sobre MP da reforma trabalhista

A oposição já anunciou que vai apresentar grande número de emendas

19/11/2017
Política

TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições

Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro

18/11/2017
Política

Medida Provisória da reforma trabalhista pode sofrer alterações

Alvo de críticas, o uso do salário dos trabalhadores como parâmetro para indenizações por...

18/11/2017
Política

Senado recebe pacote de segurança pública

O relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) está pronto para ser votado

18/11/2017
Política

Reforma trabalhista foi pensada para tirar direitos dos trabalhadores

A pior das mudanças, na visão da senadora, foi a criação da jornada intermitente. Com ela,...

16/11/2017
Política

Câmara restringe “saidão” de presos condenados no regime semiaberto

A legislação atual prevê cumprimento de, pelo menos, um quarto da pena para reincidentes

16/11/2017
Política

Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro

O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição

16/11/2017
Política

Fiscalização de trânsito poderá ser incluída entre atividades perigosas na CLT

O novo inciso inclui “colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou...

15/11/2017
Operação

Desembargador dá habeas corpus a Puccinelli e filho

A liminar ainda terá de ser confirmada pela 5ª Turma do Tribunal. Desta vez, não haverá...

15/11/2017
Política

Bolsas de estudo podem ser prorrogadas em casos de maternidade ou adoção

A validade poderá ser estendida por até 120 dias

15/11/2017
Política

Brasil precisa investir em defesa para garantir soberania

Para o general-de-brigada José Eustáquio Nogueira Guimarães, diretor do Centro de Estudos...

15/11/2017
Política

Proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas volta a análise

O descarte de lixo será regulamentado conforme o Plano Municipal de Gestão Integrada de...

14/11/2017
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