Política

Feminicídio é fenômeno político, não apenas de gênero

Política
há 13 horas

As meninas que são pobres, cujos pais estão ausentes, são assassinadas, são estupradas mais, obviamente, do que as...

MPF firma acordo com dez países para investigar Odebrecht

Política
17/02/2017

Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16) com nove países da América Latina e com Portugal

Projeto autoriza uso de segurança privada no interior de estádios

Política
15/02/2017

A proposta (PLS 457/2016) é da Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol (CPI do Futebol), que funcionou no Senado...

Delcídio depõe à Justiça Federal na Operação Saqueador

Desvio de R$ 370 milhões
15/02/2017

Na Operação Saqueador, os principais acusados são o dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, e o contraventor...

Senado deve votar na terça PEC que legaliza vaquejada

Política
13/02/2017

Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC

Estudo traz indicadores da violência contra mulher nos estados

Política
13/02/2017

O estudo analisou o número de homicídios de mulheres registrados em 2014 no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do...

CAE poderá votar criação de fundo para construção de aterros sanitários

Política
13/02/2017

A proposta já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de...

STJ determina prisão do ex-presidente da Câmara, Sidlei

Dourados
13/02/2017

Segundo investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, o Gaeco, que...

Projeto estabelece regras para alerta sobre malefícios dos refrigerantes

Política
12/02/2017

O PLS 9/2017 estabelece que o conteúdo da advertência será definido pelo Poder Executivo, que regulamentará a lei

CCJ pode votar cinco projetos para combater a violência contra mulher

Política
12/02/2017

Por desobediência à decisão judicial, conforme o texto, o infrator pode ser punido com pena de detenção de três meses...

Projeto revoga lei que obriga uso de farol baixo durante o dia nas rodovias

Política
12/02/2017

Viana explicou que a lei foi baseada em estudos que não condizem com a realidade brasileira, já que foram realizados em...

Corte de verbas pelo governo federal agrava recessão

Política
11/02/2017

Não se trata de defender a gastança desenfreada, sabemos que se deve ter limites de gastos, controle de despesas e...

Proposta acaba com exame toxicológico pelo ‘fio de cabelo’ para motorista

Política
11/02/2017

O exame serve para constatar consumo de substâncias psicoativas por até 90 dias antes de sua realização. Pela proposta...

Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora

Política
11/02/2017

A medida é prevista em projeto de lei (PLS 443/2016) que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Senado aprova texto que autoriza confecção do real fora do Brasil

Política
10/02/2017

De acordo com o texto, essa situação fica caracterizada quando houver inviabilidade de atendimento da demanda pela Casa da...

Executivo deverá reencaminhar projeto de nova Lei das Telecomunicações

Política
09/02/2017

A proposta, aprovada em decisão terminativa pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN) no início de...

TRE-RJ cassa mandato do governador Pezão e vice

Brasil
09/02/2017

A cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos

Projeto obriga operadoras garantir sinal de celular

Rodovias
09/02/2017

Os viajantes não têm a possibilidade de acionar os serviços de socorro ou de emergência, o que, além dos prejuízos...

Comissão da reforma da Previdência quer concluir trabalhos em até 80 dias

Política
08/02/2017

A intenção é que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados até o final de abril e depois encaminhada ao Senado

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