Política

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Adiada votação de projeto que muda regras para campanhas eleitorais

O objetivo do presidente do Senado, Eunício Oliveira, é o de buscar um acordo com os líderes...

há 15 horas
Política

Tribunais têm prazo para concorrerem ao Selo Justiça em Números

O Selo serve de estímulo aos tribunais que investem na produção, gestão e disseminação de...

há 17 horas
Política

Pagamento por serviços ambientais ajuda no desenvolvimento do país

Serviços ambientais são considerados benefícios da natureza para os seres humanos. Alguns...

23/09/2017
Política

Senado aprova projeto que legaliza situação de servidores de cartórios

O projeto é polêmico porque, pelas regras atuais, é preciso concurso público para a...

23/09/2017
Política

Regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros deve avançar

Todos os senadores que participaram de audiência pública sobre o tema na quarta-feira (20)...

23/09/2017
Política

CE aprova dobrar verbas de merenda nas cidades mais pobres

O texto determina que os valores per capita dirigidos a escolas situadas nos municípios em...

23/09/2017
Política

Comissão fará audiência pública sobre projeto que modifica datas de feriados

A audiência ainda não tem data marcada

22/09/2017
Política

PEC que simplifica prestação de contas municipal é aprovada

A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário...

22/09/2017
Política

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecerem contratos em braile

O PLS 21/2016 segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que...

21/09/2017
Política

Sugestão de tornar o funk uma manifestação criminosa é rejeitada

A matéria deixa de tramitar no Senado Federal

21/09/2017
Política

Comissão aprova menor rigor para identificar transgênicos

A proposição desobriga os produtores a informar a existência de organismos geneticamente...

21/09/2017
Política

Regulamentação da profissão de síndico será debatida nesta quinta-feira

A reunião é interativa e possibilita a participação dos internautas com comentários e...

20/09/2017
Política

CCJ vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público

Segundo o parlamentar, foi necessário atualizar a legislação devido ao aumento de casos de...

19/09/2017
Política

Comissão de Agricultura examina criação da Política Nacional de Erva-Mate

O objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC 72/2017) é fomentar a produção sustentável,...

17/09/2017
Política

Senado pode legalizar remoção de servidores em cartórios

A regra vale apenas para os concursados removidos entre a promulgação da Constituição e a...

17/09/2017
Política

CAE pode votar na terça criação de fundo para combater efeitos da seca

Esse conselho terá também representantes do Senado, da Câmara, dos estados e dos municípios

17/09/2017
Política

PL reduz pela metade tempo de curso para condutor de moto de 50 cilindradas

Os ciclomotores, também chamados de “cinquentinhas”, são veículos de duas ou três rodas...

15/09/2017
Política

Condenado pagará pelo uso de tornozeleira, decide CCJ

A outra emenda permite que o Estado custeie a tornozeleira do condenado comprovadamente sem...

15/09/2017
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