Política

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Congresso recebe MP que altera lei dos agentes comunitários de saúde

Conforme a MP, a cada dois anos os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento,...

há 4 horas
Política

Consumidor poderá ter balança disponível para conferir peso de produtos

O propósito é permitir ao consumidor comparar o peso dos produtos lacrados com a informação...

há 5 horas
Política

Uso do selo de transgênicos pode ter debate ampliado no Senado

Mas a polêmica continua

24/04/2018
Política

Pacote com medidas contra corrupção pode ser consultado até o dia 30

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem...

24/04/2018
Política

CCJ pode votar projeto para aliviar superlotação de presídios

A proposta tem relatório favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e está pronta para...

24/04/2018
Política

Acordos internacionais são instrumentos contra a evasão fiscal

O texto, que vai a Plenário, prevê a troca de informações sigilosas por meio de solicitações

23/04/2018
Política

Debatedores pedem estrutura para o acolhimento ao migrante

O governo editou a MP 820/2018 diante do grande número de venezuelanos que chegam ao Brasil,...

22/04/2018
Política

Senado aprova sustação de portaria que limita seguro-defeso para pescadores

Pela portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério do Meio Ambiente...

22/04/2018
Política

Polêmica sobre cursos de humanas mobiliza internautas

Já são quase 60 mil manifestações registradas, a maioria a favor da manutenção das...

22/04/2018
Política

CAS conclui votação de projeto que dispensa de perícia aposentados por invalidez

A proposta pode seguir para análise da Câmara dos Deputados se não for apresentado recurso...

22/04/2018
Política

Lei sancionada regulamenta a profissão de arqueólogo

O texto já entrou em vigor na quinta-feira

22/04/2018
Política

SUS pode ter que divulgar fila de espera para consultas e cirurgias

O objetivo da sugestão é acelerar o atendimento no SUS

21/04/2018
Política

Especialistas defendem criação de autoridade de proteção de dados

Se tivermos um marco legal e não tivermos uma autoridade que possa atuar no cumprimento dessa...

21/04/2018
Política

Aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos

Entre as mudanças, previstas no PLS 43/2018, está a possibilidade de concessão de prisão...

20/04/2018
Política

Realização do 15º Seminário LGBT no Congresso Nacional é aprovada pela CAS

O requerimento (RAS 9/2018) sobre o tema foi aprovado na quarta-feira (18) pela CAS

20/04/2018
Política

Aprovada na CCJ obrigatoriedade de testes de impacto para assentos infantis

O projeto inclui a regra no Código de Trânsito Brasileiro e segue para análise do Plenário

20/04/2018
Política

Prisão para quem reproduz imagem aviltante de cadáver na internet

Pena será aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso à cena por meio de...

19/04/2018
Política

Plástico deve ser banido de copos, pratos, bandejas e talheres descartáveis

Pelo texto, no prazo de dez anos, o plástico deverá ser substituído por materiais...

19/04/2018
Política

Aprovada inclusão da educação alimentar no currículo escolar

É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2017, aprovado no Plenário do Senado...

19/04/2018
Política

Senado aprova projeto para combate ao bullying e outras violências nas escolas

A matéria segue para sanção presidencial

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