Política

Comissão aprova projeto que ajuda rastrear veículos roubados

Política
há 3 horas

No texto original, o termo utilizado para as duas situações (apreendidos e furtados ou roubados) era Cadastro Nacional de...

Aprovadas exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância

Política
há 4 horas

A proposta ainda obriga que, nos atendimentos, o condutor de ambulância acompanhe a equipe de saúde no atendimento básico...

Projeto determina notificação imediata de acidentes com crianças e adolescentes

Política
há 12 horas

A exigência, prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2017, valeria para unidades de saúde públicas e privadas

Profissão de técnico em biblioteconomia pode ser regulamentada

Política
18/01/2017

Atualmente, apenas quem tem curso superior na área contam com sua atividade regulamentada

Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping

Política
17/01/2017

O PLC 6/2017 aguarda para ser lido no Plenário. Depois disso, será distribuído às comissões permanentes da Casa

Indústria poderá ser obrigada a consumir 20% de energia renovável

Política
16/01/2017

O setor industrial poderá ser obrigado a consumir pelo menos 20% de energia elétrica produzida por fontes renováveis,...

Projeto proíbe cobrança por orçamento para serviço de reparo

Política
16/01/2017

A proibição da cobrança prevista no projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/2017 valerá independentemente de o orçamento ser...

Projeto protege educação formal de jovens atletas

Política
16/01/2017

O PLC 16/2017, que assegura que o contrato de formação desportiva coincida com o semestre letivo, aguarda leitura no...

Consumidor poderá ter direito de rescindir contrato com atendimento presencial

Política
15/01/2017

A garantia está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 731/2015, pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente,...

Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa

Política
13/01/2017

Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos

Transporte coletivo poderá vir a receber 10% da arrecadação da Cide

Política
12/01/2017

É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 11/2013, que está pronto para votação na Comissão de Serviços de...

Três sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei

Política
12/01/2017

As sugestões podem ser apresentadas de três formas ao Senado. A primeira é por meio do Programa Senado Jovem Brasileiro,...

Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017

Política
12/01/2017

Originado de uma campanha do Ministério Público — "10 Medidas Contra a Corrupção" —, o PLC 80/2016 foi,...

PEC submete funcionários de estatais a teto salarial do funcionalismo

Política
11/01/2017

Uma proposta de emenda à Constituição apresentada recentemente no Senado estende a limitação salarial também a esses...

Regra para votação de vetos presidenciais pelo Congresso pode mudar

Política
11/01/2017

uando o chefe do Executivo veta um projeto, seja em parte ou na íntegra, os parlamentares têm a prerrogativa de manter ou...

Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio

Política
11/01/2017

As atividades no Congresso Nacional serão retomadas no dia 2 de fevereiro

Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

Política
10/01/2017

Projeto em análise na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dispensa a necessidade de juiz no...

CRE analisa projeto que dá às mulheres direito de opção ao serviço militar

Política
10/01/2017

A proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que incluiu uma emenda sobre o impacto...

Rose Modesto assume o Governo do Estado por 20 dias

Mato Grosso do Sul
10/01/2017

No primeiro dia de atuação, Rose se reunirá com o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, para anunciar o valor do apoio...

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios

Política
08/01/2017

De acordo com a proposta, toda vez que o estabelecimento penal atingir a capacidade, deve ser instaurado mutirão para...

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