Comissão de Agricultura aprova menor rigor para identificar transgênicos

Agência Senado 21/09/2017 11h23

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que reduz exigências para identificação de alimentos transgênicos, foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O relatório do senador Cidinho Santos (PR-MT), favorável à proposta, foi aprovado na terça-feira (19) em votação simbólica.

A proposição desobriga os produtores a informar a existência de organismos geneticamente modificados (OGMs) no rótulo dos produtos, se a concentração for inferior a 1% da composição total da mercadoria.

Caso a concentração seja superior a este limite, os fabricantes devem incluir a informação no rótulo; mas sem a letra “T” inserida num triângulo amarelo como ocorre atualmente.

Cidinho disse ser favorável à identificação de alimentos transgênicos, mas sem o uso de um símbolo ostensivo que venha a desvalorizar os alimentos produzidos no Brasil.

Esse projeto é interessante para o país. Não há necessidade de escancarar na embalagem um T bem grande.

A especificação pode vir de forma normal no rótulo e sem a necessidade dessa caracterização, como símbolo de caveira para desmerecer o produto brasileiro — argumentou antes da votação.

Polêmica

O projeto não estava inicialmente na pauta da comissão e foi incluído pelo presidente Ivo Cassol (PP-RO) a pedido de Cidinho Santos.

O relatório foi aprovado rapidamente e sem discussão, mas a tramitação da proposta tem sido marcada por divergência entre os senadores.

O PLC 34/2015 já havia sido rejeitado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

No início de agosto, na Comissão de Agricultura, a senadora Regina Sousa (PT-PI) apresentou um voto em separado defendendo a rejeição da iniciativa. Na ocasião, Cidinho Santos pediu vista para analisar melhor a proposta.

A proposição ainda precisa passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente (CMA).