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Comissão aprova saque de recursos do PIS/Pasep aos 60 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5732/09, do Senado, que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para saque dos recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/Pasep.

Conforme a proposta, também poderão fazer o saque a pessoa com deficiência ou o idoso que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas).

A proposta transforma em lei essa hipótese de saque, que hoje é permitida por resolução do Conselho Diretor do fundo. O projeto altera a Lei 8.742/93, que trata da organização da assistência social.

O parecer do relator, deputado Eros Biondini (PTB-MG), foi favorável ao projeto.

“Não há justificativa plausível para dar tratamento diferenciado a idosos com menos de 70 anos, uma vez que idoso é toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos”, argumentou. Ele destacou ainda que os brasileiros vivem, em média, apenas 72,6 anos.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Agência Câmara de Notícias)

(44) Comentários

ola pessoa ja que não temos nosso dinheiro honestamente ´podemos fazer o seguinte todo ano trabalhar um mes registrado ai temos direito a um salario por ano viu como é facil esses governo só pagam assim

 
val em 14 de janeiro de 2014 - terça às 13:04

realmente e um absurdo o que ocorre no brasil dos fiscais corruptos, politicos mensaleiros;construçoes de obras com licitaçoes direcionadas as grandes empresas;obras inacabadas, construçoes de estadios para enriquecer uma minoria ;todas amigas do rei e da rainha ;o brasil seria bastante adiantado se retornasse a epoca medieval;pois naquela epoca os bandidos eram poucos quantos votos perdi em ti PT

 
carlos augusto machado miranda em 14 de novembro de 2013 - quinta às 10:21

A lei aprovada em 2009, cadê o nosso dinheiro ?
Ou temos que morrer primeiro antes dos 70, pra ficar como fundo dos políticos corruptos.?
E o tal partido do PT- ? que falavam em nome do trabalhador (piada)
Quando vão nos dar essa esmola que nos pertence ?

 
Manuel em 25 de setembro de 2013 - quarta às 10:21

Eu tenho 66 não sei até quando vou viver. Só sei dizer, não sou aposentada, vivo com a aposentadoria do meu marido que é uma lastíma. Porque não aposenta as pessoas a partir de 60? Quem não é aposentado como vai sobreviver? pedir esmola? É un caso muito sério a ser pensado.E pensem mesmo o mais rápi

 
florivalda r. s... lapa em 05 de setembro de 2013 - quinta às 18:26

Gostaria de saber se a lei 5732?2009 foi vetada que estou com 61 anos precisando deste dinheiro que meu obg agado respostas

 
Jose de arimatea Alves em 19 de agosto de 2013 - segunda às 07:48

Na proxima manifestação na candelaria a gente leva cartazes pedindo a aprovação de lei 5732|09 aprovada pelos deputados e senadores e vetada pela presidente,escrevendo(O dinheiro do pis é do trabalhador e a senhora tem que liberar para os idosos acima de 60 anos),e se continuar com a lei antiga aos 70 anos ficará comoherança para nossos filhos pagarem a prestação do nosso caixão.

 
orivaldo f.de menezes em 19 de julho de 2013 - sexta às 14:09

É realmente um empobrecimento do nosso Governo, não abrindo mão do pagamento das cotas do Pis/Pasep aos 60 anos de idade. Esse dinheiro do Pis/Pasep pode até fazer falta para Administração no Governo. Mas estão gastando Bilhões e Bilhões com a Copa do Mundo, e ainda somos nós que iremos pagar essa conta. Só trouxa não vê isso. Vamos dar o troco nas eleições. PT nunca mais.

 
Mario Neri em 17 de junho de 2013 - segunda às 15:36

Eu tenho todos os extratos da minha quota do PIS, em 1983 eu comprava um carro zero, hoje eu não compro nem um carro velho, onde foi parar o nosso dinheiro, porque não foi corrigido.

 
Beatriz de Azevedo em 23 de maio de 2013 - quinta às 09:41

È lamentável que o trabalhador, com direitos adquiridos, sempre é o que espera tudo, tenho 62 anos, fui cadastrado no início do programa em 1971, quero o que é meu a tempo de usufruir, ou tenho que morrer primeiro ?????
O que se leva desta vida ? A vida que a gente leva !!!!!

 
Luiz em 20 de maio de 2013 - segunda às 14:23

QUEREM SABER, QUANDO EU FOR SACAR O MEU QUERO AS REPOSIÇÕES
DOS PLANOS VERÃO E BRESSER QUE SÓ FORAM ADAPTADOS AO FGTS.
OS GOVERNOS ROUBAM NA CARA DURA NOSSO POVO E NADA É FEITO...

 
FRANCISCO PAULO em 19 de maio de 2013 - domingo às 05:39

O critério do PT é de favorecer apenas seus amigos e o que lhes rende votos. Enquanto não existir oposição no Brasil, que acabou quando foi inventada a coligação (união de políticos golpistas com o mesmo objetivo: encher seus bolsos de dinheiro público) vamos continuar nas mãos do desgoverno do PT bolivariano tupiniquim. O povo inculto que votou nesses gosta mesmo é de sofrer

 
Oscar em 08 de maio de 2013 - quarta às 10:17

Presidenta Dilma, espero que com toda sua sabedoria, se digne a liberar o saque do PIS/PASEP, pra nos que já estamos em fim de carreira, agradeço e desejo que continue fazendo um boa governo.

 
Pedro Avila em 05 de maio de 2013 - domingo às 21:40

POR FAVOR ALGUÉM PODE ME INFORMAR A LEI QUE REDUZ DE 70 A 60 ANOS O SQUE DO PIS FOI SANCIONADA,MEU MARIDO TEM 66 ANOS ELE FOI ATÉ A CAIXA ACHANDO QUE PODERIA RECEBER,MAIS NÃO RESOLVEU NADA,AFINAL ESSE DINHEIRO E DO TRABALHADOR.

 
Vitalina Alves em 30 de abril de 2013 - terça às 15:39

Gostaria de saber a respeito do Projeto-Lei 5732/2009 nos seguimentos junto ao Senado e da Câmara após veto. Atenciosamente.

 
mMARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA em 19 de abril de 2013 - sexta às 13:54

Vergonha nacional, um longo tempo para ser aprovada, pelos deputados e senadores, lei no Brasil, só é valida e aprovada quando é para tirar dinheiro do trabalhador e aposentados. Viva a nossa presidente que diz que o Brasil é um país sem miséria.
Para idoso a única certeza é o caixão, isso é politicamente correto!

 
Neto em 14 de abril de 2013 - domingo às 07:33

A PRESIDENTE VETOU ESSA LEI??!!
AFINAL DE CONTAS, ESSE PT É PARTIDO DOS TRABALHADORES OU PARTIDO DE QUÊ??!!

 
Ronaldo em 20 de março de 2013 - quarta às 20:31

Eu nunca votei no PT, inocente quem pensa que estes pensam no povo, pois com certeza quem tem Fidel, Chaves etc., estão só preparando o campo para um salto maior no cenário político brasileiro, com propaganda que a miséria no Brasil está sendo erradicada. Vamos coloca-los p/ganhar R$ 70,00 e ver se vivem, além do que não tem despesas com nada, pagamos auxilio moradia, e várias coisas mais.........

 
PAULO CEZAR DE SIQUEIRA em 08 de março de 2013 - sexta às 09:36

Como filiado do PT desde 1985; sinto-me envergonhado deste projeto ter sido vetado; Os nossos atuais dirigentes principalmente nossa presidente esqueceu muito rápido os tempos da ditadura millitar. Hoje acredito que o pder corrompe; e quem sobe no degrau pode tropeçar. Sra presidente PT é partido dos trabalhadores e a sra esta enjvergonhando esta classe.

 
Jose Mario Viestel em 08 de fevereiro de 2013 - sexta às 21:49

Lendo todos esses comentarios só tenho a dizer que sou solidários a eles pois faço parte deste pacote rssss. É isso ai votei nesta Presidenta pelo seu passado e carater me decepcionei Sra. Dilma, faça alguma coisa pelos brasileiros idosos pois muitos votaram e acreditam em vc.

 
Linda Voltareli em 07 de fevereiro de 2013 - quinta às 16:40

Até quando teremos que esperar? Pelo saque do mísero saldo do PIS?PASEP por pessoa com 60 anos ou mais. A Presidenta, ao que parece não está interessada nem um pouco nesse assunto, finge que não é com ela. -- Presidenta, esse assunto é de interesse dos trabalhadores! A senhora explícita com garboso orgulho a estampa do PT, mas esquece que a referida sigla significa: Partido dos Trabalhadores!

 
Luiz Guedes Alcoforado em 07 de fevereiro de 2013 - quinta às 09:39

é lamentável me arrependo e muito em ter votado nessa senhora que veta um dinheiro do trabalhador. Mais isso é pra eu aprender .pode ter certeza esse partido nunca mais terá o meu voto.

 
José Alberto de Souza Cruz em 22 de janeiro de 2013 - terça às 07:06

É isso aí, obrigado "PT", a Srª está esquecendo que o PIS é dos trabalhadores.

 
Alberto Rivera em 16 de janeiro de 2013 - quarta às 06:39

Como sera quando o trabalhador vai ter direito ao que e seu pois para aposentar deve cumprir 35 anos ou mais para retirar o pis acima de 70 anos ela nao quer pagar pois esse dinheiro deve ser usado em campanha politica como o caso do mensalao que nao deu em nada sera que deveremos trabalhar ate a morte para ser reconhecido.

 
jose manoel lopes em 12 de janeiro de 2013 - sábado às 21:26

Um absurdo que a presidenta está fazendo, simplesmente veta a Lei 5732/09 (pis) achando que vai onerar os cofres públicos, veja que os deputados e senadores aprovaram a Lei e disseram que a liberação dos recursos não atingiria 30% dos depósitos, e que ainda não atrapalharia os recursos usados pelo governo, como disse um colega acima, se fosse próximo a Eleição já estava aprovado, saibam votar.

 
Domingos J. Afonso em 08 de janeiro de 2013 - terça às 17:05

Retificando:

É com enorme pesar que tomo ciência que a Exma. Sra. Presidente da Reúpublica Dilma Roussef vetou, incondicionalmente, o projeto de lei para saque do PIS por pessoas (idosos) com 60 anos de idade ou mais. Lamento profundamente que a Presdente tenha usado das suas atribuições legais para tanto. Eu, como tantos brasileiros acima de 60 anos, contávamos com esse dinheiro que é nosso.

 
Armando Fiori em 27 de dezembro de 2012 - quinta às 13:35

Gostaria de saber, se existe alguma esperença de aprovação do PL 5732/09, após o veto da Sra. Presidenta, se pode ser contestado pelos senadores e deputados.

 
EDSON TINOCO NOGUEIRA DA SILVA em 27 de dezembro de 2012 - quinta às 07:32

tenho esse dinheiro desde 1973, estou precisando urgente do mesmo, tenho 63 anos e ainda não me aposentei. Fora Dilma e Lula/2014.

 
Sebastiao Jeova Negreiros Mota em 24 de dezembro de 2012 - segunda às 06:34

Uma pequena ajuda para devolver o dinheiro do trabalhador afetaria os recursos públicos que estão lá para servir os corruptos que formam cartéis para assaltar bilhões de reais oriundo dos impostos pago pelos trabalhadores. A Petrobras perder 1.2 bilhões de dólares em uma só operação fica por isso mesmo. O demônio sempre acaba mostrando sua face.

 
Carlos Aurélio em 23 de dezembro de 2012 - domingo às 21:32

É impressionante, VETA TOTALMENTE uma LEI DE NUM 5732/2009 que vai dar direito de retirarmos o que é nosso e que é UTILIZADO pelo BNDS para ajudar EMPRESSARIOS VALIDOS, BANCOS QUEBRADOS, CONSTRUÇÕES DE ESTADIOS PARA A COPA DO MUNDO, MENSALEIROS, e quem realmente é dono deste dinheiro não pode sacar, faça-me um favor, se fosse ANO DE ELEIÇÃO, PARA ELA SE REELEGER, TERIA SANCIONADO RAPIDAMENTE.

 
João Paulo em 23 de dezembro de 2012 - domingo às 03:52

O projeto de lei 5732/2009, foi vetado pela Presidenta, alegando impacto em orçamento, fundos, BNDES, etc, conforme mensagem 582/12 de 19/12/2012 e publicado no DOU em 20/12/2012, na pag 57 coluna 3 e segue para apreciação do Senado e da Camara, para ver se mantém o veto ou não.Agora ficamos nas mãos dos Deputados e Senadores, vamos escrever para eles, via e-mail solicitando providencias.

 
JOSE LUIZ CORREIA em 22 de dezembro de 2012 - sábado às 14:00

A Presidente Dilma vetou esta lei (um absurdo). Veja o texto publicado no Diário da União.

No- 582, de 19 de dezembro de 2012.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art.
66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao
interesse público, o Projeto de Lei no 5.732, de 2009 (no 216/07 no
Senado Federal).

 
Milton Ferraraccio em 22 de dezembro de 2012 - sábado às 09:06

Apesar de tardia, mais foi louvável a atitude do senador Pain com esta nova lei, que concede o saque de cotas do PIS para quem tem 60 anos de idade. Resta saber se a presidente Dilma vai sancionar e caso positivo, gostaria de ser informado quando poderei usar deste benefício.

Grato

Raimundo Nonato Paiva da Silva - Cacula

 
Raimundo Nonato Paiva da Silva em 21 de dezembro de 2012 - sexta às 16:21

Os deputados que aprovaram a tal Lei deveriam ter enviado para a presidenta em regime de urgência urgentíssima, aí ela não tinha pra onde correr ou vetava ou sancionava de imediato, se fosse para aumento do salário deles agiriam assim, vamos esperar que ela assine e seja publicado no Diário Oficial da União, só assim a Caixa poderá alterar o seu sistema de 70 para 60.

 
Moises de Jesus em 19 de dezembro de 2012 - quarta às 10:12

Os políticos que aprovaram essa lei 5732/09, que trara sobre saldos de quotas,
deveriam fazerem vingar a mesma. O dinheiro que está lá desde 1975 pertence ao,
trabalhador
portante ele merece ter acesso ao que é seu de direito constitucional e não essas regras absurdas que são estabelecidas pela CAIXA,que a pessoa só pode sacar
se tiver como pé na COVA. é um ABSURDO,senhores deputados

 
Francisco Paulo em 18 de dezembro de 2012 - terça às 14:44

Calma pessoal, a Sra Presidenta, está na França cuidando das licitações dos ricos, e em seguida na Russia, para tratar da exportação de carne, dos ricos.Vocês acham que vão se importar com assunto dos pobres.Esse é o nosso pais, mas para informação dos navegantes, o projeto foi encaminhado em 29/11, mensasem 44/12, para sanção, e pelo regimento a presidenta tem 15 dias para se manifestar sobre.

 
José Luiz Correia em 13 de dezembro de 2012 - quinta às 10:06


O Pis depositado é fruto do meu trabalho, uma vez que o Fat, acabou com nossa participação no Pis, desde 1975 que nossos saldo ficou refém do Fat, para sustentar o chamado Seguro Desemprego, por que não tirar do FGTS, que só serve para financiar casas e apartamento para os altos salarios.
fica nosso Pis depositado enricando os bancos como suas aplicações

 
Ramos Nascimento em 10 de dezembro de 2012 - segunda às 14:54

Gostaria de ser informado de quando será sancionmada esta lei.

 
Jocarly Gomes da Silva em 09 de dezembro de 2012 - domingo às 17:41

Afinal de contas, alguém poderia nos informar quando a Dilma vai sancionar a Lei? É muito fácil todos os jornais e sites publicar a decisão da câmara em aprovar a Lei. Mas ninguém nos diz o prazo e quando vai ser sancionada e quando, realmente ,entrará em vigor. Será que ainda esse ano? Ou poderá ser vetada pela presidente?

 
GILSON VIEIRA DE SOUZA em 06 de dezembro de 2012 - quinta às 10:04

quero saber se esta lei ja foi aprovada a caixa nao sabe de nada ninguem da informaçao

 
joel em 05 de dezembro de 2012 - quarta às 04:34

GOSTARIA DE SABER,COMO ESTÁ LEI Nº 5.732/09 QUE FALA SOBRE SAQUE DE QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS P/ SAQUE QUOTAS DO PIS,FALEI COM CAIXA ECONOMICA FEDERAL,O FUNCIONARIO DIZ QUE QUEM PODE SACAR TEM QUE TER 70 ANOS,ESTÁ LEI ESTÁ EM VIGOR OU NÃO ,GOSTARIA DE SABER,JÁ QUE OS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA NÃO SABEM,O QUE DEVO FAZER OU QUEM RECORRER.
ATENCIOSAMENTE JOÃO A.A. LIMA

 
JOÃO ANTONIO ANDRADE LIMA em 02 de dezembro de 2012 - domingo às 12:13

Falam como "fosse um grande avanço", na verdade, a idade mínima já foi 65, aumentou para 70, e agora foi para 60 anos; houve um tempo em que se podia retirar o saldo do PIS quando se casava!!! Penso que alguém que tenha um filho deficiente não deveria esperar até 60 anos para retirar um valor que é seu (hipoteticamente!!), pois vivemos num país que não atende essas pessoas de forma satisfatória.

 
CIBELE A.LUNETTA DA SILVA em 22 de novembro de 2012 - quinta às 18:17

informaçoes que tenho e quem esta desempregado a mais de 3 anos ..pode sacar tudo...os bancos retem...para outros fins....ganham muito retendo o que e dos outros.
por iso que so creio justiça de Deus........os trabalhadores e que sonfrem...........e que morre antes ..e os sem informaçoes..

 
edson oliverrrr em 22 de novembro de 2012 - quinta às 12:26

GOSTARIA DE SABER,COMO ESTÁ LEI Nº 5.732/09 QUE FALA SOBRE SAQUE DE QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS P/ SAQUE QUOTAS DO PIS,FALEI COM CAIXA ECONOMICA FEDERAL,O FUNCIONARIO DIZ QUE QUEM PODE SACAR TEM QUE TER 70 ANOS,ESTÁ LEI ESTÁ EM VIGOR OU NÃO ,GOSTARIA DE SABER,JÁ QUE OS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA NÃO SABEM,O QUE DEVO FAZER OU QUEM RECORRER.


ATENCIOSAMENTE
ANTONIO CARLOS LUCIO
PIS/ 103.85964-13-4

 
ANTONIO CARLOS LUCIO em 11 de junho de 2012 - segunda às 10:21

afinal de contas, se a lei para saque de cotas do pis foi aprovada para quem tem mais de 60 tabem foi aprovada a lei para desempregados a mais de seis meses porque esta demorando tanto para a caixa mudar as regras e cumprir as tais leis, parece que alguem nao quer largar o osso, tenho a impressão que esse dinheiro que pertence ao trabalhador presta serviço para os politicos corruptos.

 
ivan em 17 de abril de 2012 - terça às 23:25

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