Comissão fará audiência pública sobre projeto que modifica datas de feriados

Agência Senado 22/09/2017 18h11

 
Roque de Sá/Agência Senado Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu na terça-feira (19) realizar uma audiência pública para discutir o projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras.

Por sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o colegiado reunirá representantes dos setores do comércio para verificar se o impacto econômico da proposta será significativo. A audiência ainda não tem data marcada.

O PLS 389/2016 estabelece que feriados que caírem entre terça e sexta-feira sejam antecipados para a segunda-feira, de modo a evitar o "enforcamento" de dias úteis.

O seu autor, senador Dário Berger (PMDB-SC), afirma que o excesso de feriados é nocivo para empresas, para os trabalhadores e para a arrecadação dos governos.

Segundo o parlamentar, é quase uma tradição do povo brasileiro estender os feriados, e tal comportamento compromete o trabalho nos dias úteis seguintes ou anteriores e afeta a economia.

A proposta não afeta feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Além de Simone Tebet, Antonio Anastasia (PSDB-MG) também manifestou sua preocupação de que o projeto gere uma lei "inócua", uma vez que afetaria poucos feriados.

O senador argumentou também que os municípios do interior dificilmente aceitariam mudar as datas de seus aniversários ou festas religiosas.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) sugeriu, durante a discussão do projeto, que seja incorporado ao rol de exclusões o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

Ela também destacou que, na maioria das datas observadas oficialmente no Brasil, a principal preocupação não deveria ser econômica, e sim cultural.

Fibromialgia

A CE também aprovou na terça-feira, em decisão terminativa, o PLS 351/2016, que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A fibromialgia é uma doença que se caracteriza por dores em todo o corpo, sensibilidade nas articulações e músculos, fadiga, dores de cabeça e distúrbios do sono. Também está ligada à depressão e à ansiedade.

A autora do texto, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressalta que a falta de conhecimento sobre a fibromialgia prejudica leigos, profissionais de saúde e principalmente os portadores da síndrome, que na maioria das vezes também têm problemas psíquicos relacionados à patologia.

Tecnologia

Outro projeto aprovado pela CE na terça-feira foi o PLS 689/2015, que confere à cidade de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica. Também aprovado em decisão terminativa, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.


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