Por conta da mobilização tradicional, os prefeitos apontam uma série de conquistas na atual legislatura do Congresso Nacional, iniciada em 2015
Por: Willams Araújo/Assomasul – 06/05/2016 11h51
Mais da metade dos prefeitos de Mato Grosso do Sul deve participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 9 a 12 deste mês.
No entanto, apenas 28 dos 79 prefeitos confirmaram presença no maior evento municipalista da América Latina, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
De acordo com o diretor político da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Alan Gustavo Monteiro, muitos gestores deixam para se decidir no dia da Marcha, que começa na próxima segunda-feira (9).
O presidente da Assomasul, prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), lidera a caravana dos prefeitos sul-mato-grossenses rumo a capital federal.
Além de Neto, o prefeito de Inocência, Antônio Ângelo Garcia dos Santos, o Toninho da Cofap, discursará na abertura do ato em nome dos prefeitos do Estado, conforme programação da CNM.
Além de prefeitos, a entidade convida vereadores, secretários e demais gestores municipais para participar do movimento nacional em favor do pacto federativo, entre outros pontos de interesse dos municípios.
Realizada desde o ano de 1998, a Marcha é uma mobilização democrática que foi ganhando cada vez mais força e se tornou o maior evento político do País. Durante o evento, são discutidas questões que influenciam no dia a dia dos entes federados, como saúde, finanças e educação.
Também são apresentadas às autoridades as reivindicações do movimento municipalista. Pelo menos seis ministros de Estado devem marcar presença, além de deputados federais e senadores.
Na última edição, em 2015, quase 8 mil gestores participaram da Marcha, número recorde até então. Um dos destaques foi o debate com os partidos sobre a Reforma Política. A expectativa é que este ano a Marcha seja ainda mais marcante.
PAUTA
Por conta da mobilização tradicional, os prefeitos apontam uma série de conquistas na atual legislatura do Congresso Nacional, iniciada em 2015.
Eles destacam, entre outros pontos, o aumento do porcentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a Lei dos Royalties e o FEX (Fundo de Fomento à Exportação).
Para a CNM, o cenário de crise econômica que os municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões para os municípios; o processo inflacionário, o desajuste das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.
A leitura que se faz é que as medidas adotadas pela União trouxeram um impacto significativo às prefeituras.
Além disso, muitas leis que foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma transferiram ainda mais encargos aos municípios.
