Pagamento por serviços ambientais ajuda no desenvolvimento do país, dizem debatedores
Agência Senado 23/09/2017 13h20
Os pagamentos por serviços ambientais vão ajudar o Brasil a se desenvolver de maneira sustentável. A opinião é dos participantes da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado na terça-feira (19).
Serviços ambientais são considerados benefícios da natureza para os seres humanos. Alguns exemplos são a purificação da atmosfera ou a proteção contra desastres naturais e erosões pela preservação de florestas ou matas ciliares.
Alguns países criaram programas para ressarcir os donos de áreas rurais pela preservação dessas terras. No Brasil, os pagamentos por serviços ambientais estão previstos no novo Código Florestal.
O senador Pedro Chaves (PSC-MS), a princípio concorda com o pagamento, mas quis ouvir a opinião dos debatedores tendo em vista a situação específica do Brasil.
Se a obrigação de preservar o meio ambiente é prevista na Constituição, deve-se pagar por isso? Se atualmente já contamos com madeireiros e grileiros que não colaboram com a preservação ambiental, quais as garantias de que eles deixarão de destruir as florestas? — questionou.
Representantes do governo e de universidades defenderam um direcionamento responsável dos pagamentos.
Carolina Tavares da Silva, professora da Universidade de Brasília (UnB), apresentou um critério simples para definir quem deveria receber o benefício.
Qualquer proprietário que faça ações de conservação em sua terra — sugeriu.
Elvison Ramos, do Ministério da Agricultura, explicou que o benefício é justo. Segundo ele, o produtor rural é merecedor do benefício porque se esforça para conseguir adotar a tecnologia sustentável de produção.
Cadastro Rural
Os senadores também aprovaram o nome de novos participantes na audiência pública da Comissão que vai debater o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental e o Programa de Regularização Ambiental.
