Ascom/MMA 26/08/2017 11h17
O edital Ecoforte 2017 está aberto até o dia 2 de outubro para seleção e apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os recursos provêm da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do BNDES.
Serão duas seleções. A primeira está voltada a novas propostas de redes ou à consolidação das já atendidas pelo Ecoforte de 2014, desde que integrem novos grupos ou organizações produtivas.
Serão investidos até R$ 18,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões destinados à consolidação e expansão de propostas já beneficiadas pelo Ecoforte, com aporte entre R$ 300 e 500 mil; e R$ 16 milhões para novas organizações, com projetos de valores entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.
A outra seleção é uma chamada direta destinada à implantação e melhoria de empreendimentos econômicos coletivos de organizações já conveniadas pelo edital de 2014. Estão previstos até R$ 6,5 milhões para projetos de R$ 300 mil a R$ 500 mil. Desse total, R$ 5 milhões serão destinados ao apoio de projetos localizados na Amazônia Legal.
A rede de agroecologia, extrativismo e produção orgânica que se inscrever deverá ser composta por, no mínimo, três organizações de caráter produtivo da agricultura familiar (cooperativa ou associação de produtores).
Os projetos devem promover benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais ou indígenas.
As inscrições deverão ser entregues pessoalmente à FBB mediante protocolo até as 18 horas do dia 2 de outubro ou postados até esta data.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa da estratégia de divulgação e capacitação das organizações, por meio de oficinas em todas as regiões do Brasil.
O compromisso do MMA e outros ministérios está previsto no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
PROGRAMA ECOFORTE
Criado em 2013, o Ecoforte possibilitou a integração das organizações participantes, com ampliação da participação de agricultores familiares no processo de transição agroecológica, inserção produtiva de jovens e mulheres, melhoria da capacidade de produção, articulação e realização de negócios solidários nas próprias redes.
A divulgação deste projeto contempla quatro Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da Agenda da Organização das Nações Unidas com metas para o ano de 2030: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; e redução das desigualdades.
Edital de seleção pública ECOFORTE Redes
- Edital de seleção pública nº 2017/030: O Edital é resultado do compromisso assumido pela Fundação Banco do Brasil e pelo BNDES em continuar o apoio ao Programa Ecoforte e envolve tanto a consolidação das bases das redes atendidas na seleção de 2014 quanto a inclusão de novas redes.
Tem como objeto a seleção e o apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.
Os projetos devem ter foco na estruturação de unidades de referência. O valor destinado a essa ação é de R$ 18,5 milhões, divididos em duas categorias:
Categoria I
Com investimento total previsto de R$ 2,5 milhões destina-se às redes que formalizaram convênio com a FUNDAÇÃO no âmbito do Edital 2014/005 – Redes ECOFORTE.
Os projetos devem prever, necessariamente, a consolidação e/ou expansão da base produtiva com a integração de novos grupos e/ou organizações produtivas. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$ 300 e R$ 500 mil.
Categoria II
Com investimento total previsto de R$ 16 milhões destina-se às redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica que não se enquadrarem na CATEGORIA I. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.
Edital nº 2017_030 – Redes Ecoforte
- Regulamento nº 2017/031: Instrumento de chamada direta, compatível com a realização da segunda etapa de processo seletivo de projetos para implantação ou melhoria de empreendimentos econômicos prevista no edital 2014/005.
Tem como objeto a seleção e o apoio a projetos para implantação e/ou melhoria de empreendimentos econômicos coletivos relacionados à produção de base agroecológica, extrativista e orgânica das redes conveniadas no âmbito do Edital 2014/005 – Redes ECOFORTE.
O valor destinado a essa ação é de R$ 6,5 milhões e o valor das propostas pode variar entre R$ 300 e R$ 500 mil.
No processo regido pelo regulamento, estão aptas a participarem apenas as instituições integrantes das redes de agroecologia e produção orgânica apoiadas no âmbito do edital 2014/005.
Regulamento nº 2017_031 Empreendimentos Economicos Coletivos Redes Ecoforte
As instituições devem optar pelo edital e o regulamento, não serão aceitas inscrições nos dois certames simultaneamente.
