18/10/2017 18h20 – Por Agência Senado
A Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou ontem terça-feira (17) requerimento para realização de audiência pública para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
O requerimento é do senador Jorge Viana (PT-AC). Para exercício de 2017, a CCT selecionou, entre as políticas públicas do governo a serem avaliadas pela comissão os programas e ações relacionados com os serviços de internet em banda larga.
Devem ser convidados para a audiência pública Alberto Paradisi, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); Eduardo Levy Cardoso Moreira, presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil); Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); Demi Getschko, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); e Basílio Perez, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);
Radiodifusão
Na mesma reunião foram aprovadas autorizações para serviço de rádios comunitárias nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Também foram aprovadas a renovação da concessão outorgada à rádio Anhanguera para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no município de Goiânia, em Goiás; e a renovação da permissão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Santa Catarina, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Piauí.
Transferência
Um dos itens da pauta, ofício (OFS 44/2017), comunica autorização da transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB Comunicações Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Francisco Beltrão, no Paraná.
O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), pediu sobrestamento da matéria (suspensão temporária de deliberação) e requereu mais informações do Ministério da Ciência e Tecnologia.
