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terça-feira, 23 de abril de 2024

Confira nota da REDE sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral

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26/11/2015 10h01 – Atualizado em 26/11/2015 10h01

Nota da REDE sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral:

“Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do senador Delcídio do Amaral, líder do PT no Senado, a Rede Sustentabilidade vem a público reforçar sua confiança nas instituições brasileiras e no cumprimento da Justiça. Para a REDE, a decisão do Supremo é soberana, foi embasada em provas e deve ser respeitada. No entendimento do partido, qualquer tentativa de obstruir investigações e influenciar decisões da Justiça deve ser punida com rigor, especialmente quando o alvo é o STF e a tentativa vem de um senador.

Na leitura dos votos, os ministros do STF lembraram a importância de preservar a independência das instituições da influência de agentes públicos com interesses escusos. Como disse a ministra Carmen Lúcia, “não se confunde imunidade com impunidade”. A REDE compartilha dessa crença e acredita que nenhum país justo pode prescindir de representantes éticos que respeitem os limites de seus cargos.

Agora, a decisão final sobre a manutenção da prisão cabe ao Plenário do Senado, que deverá votar levando em conta além das questões legais, também os aspectos políticos da decisão do STF.

Para o senador Randolfe Rodrigues –REDE/AP, nessa casa, é necessário respeitar a decisão do STF e tratar a questão com transparência, garantindo que a sessão que vai discutir o caso no Senado seja aberta. “Em um Estado Democrático de Direito é aquele em que ninguém está acima da lei, seja ele presidente da república, deputado ou senador”, diz Randolfe.

A REDE reitera que, pelos elementos trazidos a público até o momento, sua posição é pela manutenção da decisão da Justiça”.

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