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quinta-feira, 28 de março de 2024

MS lidera taxa de prisões de mulheres no País

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01/12/2014 07h52 – Atualizado em 01/12/2014 07h52

Conforme relatório, pelo menos 10% do sistema carcerário é composto por detentas. 42% das prisões ocorrem por tráfico de drogas

Valéria Araújo

Com 10% do sistema carcerário ocupado por mulheres presas, o Estado de Mato Grosso do Sul tem a maior taxa de prisões femininas do País em números proporcionais. O dado é da Ordem dos Advogados do Brasil e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB na subseção de Dourados, Marcio Fortini, um levantamento feito pela entidade, mostra que 42% das prisões femininas acontecem em função do tráfico de drogas. “A divisa com o Paraguai e Bolívia além da do trabalho de mula, que é aquele que transporta drogas de um país para outro, influenciam nestes resultados. As bocas de fumo também são consequências destes dados”, destaca.

Marcio Fortini aponta ainda que outras 25% das mulheres presas no Estado cometem crimes contra o patrimônio (furto e roubos); 15% cometem lesões corporais e 0,8% cometeram atos de liberdade sexual.
Outro problema é a lotação. A OAB constatou déficit de 250 vagas no Estado para mulheres presas.

“Essas detentas hoje estão espremidas em celas com estruturas precárias. Para intervir nesta problemática um amplo relatório elaborado pela OAB foi encaminhado para todos os poderes com a finalidade de denunciar a crise e cobrar providências em nosso sistema carcerário”, destaca.
O advogado alerta para algumas especificidades que ocorrem apenas na prisão feminina. “Quando o homem é preso, os filhos ficam com a mulher. Mas quando a mulher é presa, geralmente o companheiro não fica com os filhos. Além disso muitas mães acabam sendo separadas do filho recém nascido que é entregue para a Assistência Social, já que são abandonadas pelos maridos e muitas vezes até pelos filhos”.

Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. Até 2013 a população carcerária de MS era de 12 mil presos. Destes, 1,1 mil são do sexo feminino. Em 2014 a previsão é de que haja no Estado mais de 13 mil detentos. A taxa de 10% em MS é superior a média nacional que é de 6.1%.
Conforme dados do Ministério da Justiça, nos últimos 12 anos a população carcerária feminina aumentou 256%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O aumento do número de homens presos foi de 130%, quase a metade no mesmo período.

No país, estima-se que população carcerária feminina corresponda a aproximadamente 36 mil presas. Dados do Ministério da Justiça mostram que o perfil das mulheres presas no Brasil é formado por jovens, entre 18 e 34 anos e 58% são analfabetas, alfabetizadas ou não possuem o ensino fundamental completo.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Walter Nunes da Silva Júnior, afirmou recentemente que a sociedade brasileira desconhece a realidade do encarceramento feminino e que (talvez por esse motivo) seja omissa frente às precárias condições existentes. “Se a omissão da sociedade em relação ao sistema carcerário é significativa, a omissão sobre a realidade das mulheres privadas de liberdade é ainda maior, já que o sistema carcerário nacional é concebido para o encarceramento masculino”, criticou Nunes.

Ademais, ele alerta sobre as “péssimas” condições em que essas mulheres são mantidas no cárcere. Um exemplo significativo foi apontado pela socióloga Lemgruber: “É bastante comum o fato de as mulheres não disporem de qualquer assistência diferenciada. São tratadas como homens, tanto em termos de estrutura das prisões como também em relação ao tratamento que é dispensado a elas. Um exemplo muito triste é que, em muitos casos, elas não têm acesso a um simples absorvente quando estão menstruadas. São obrigadas a improvisar usando miolo de pão”.

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