04/05/2015 08h28

Acordo com Facebook pode violar princípio da neutralidade da rede, alerta Aloysio

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) manifestou em Plenário, na quinta-feira (30), sua preocupação com os termos da parceria negociada pela presidente Dilma Rousseff com o Facebook, anunciada pelo governo como uma forma de fornecer aos brasileiros acesso grátis à internet. Referindo-se ao encontro da governante com o presidente daquela empresa, Mark Zuckerberg, na cidade do Panamá, o senador disse que o problema maior é não saber-se ainda nada a respeito dessa parceria.

Observando que a Casa Civil ainda não se pronunciou sobre o assunto, ele considerou estranha a informação de que a parceria contaria com financiamento privado do Facebook para a infraestrutura de conexão e que o conteúdo acessado seria escolhido pelo governo brasileiro.

Quer dizer, o acesso não será universal, o acesso aos conteúdos que será promovido pelo Facebook será selecionado pela empresa.

Tão logo esse anúncio foi feito – e nada mais se sabe sobre a matéria –, muitas entidades especializadas na defesa do consumidor, de luta pelos direitos humanos e de defesa dos interesses dos usuários de internet no Brasil, manifestaram-se contra o projeto, por diversas razões — e, a meu ver, com fundamento.

De acordo com Aloysio Nunes, a primeira preocupação dessas entidades é com um princípio basilar defendido pela sociedade e pelo Congresso, que é a neutralidade da rede, essência do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso no ano passado.

Na opinião do senador, essa neutralidade da rede significa garantir que a velocidade de navegação na internet seja igual para todos.

Ele explicou que a neutralidade da rede funciona como se a internet fosse uma grande rodovia em que tanto o carro lento quanto uma supermáquina possam trafegar livremente e ambos possam chegar ao mesmo destino, sem nenhum favorecimento, nem por parte do governo, nem por parte das empresas que proveem seu acesso.

Lembrando que a presidente da República até agora não regulamentou a lei referente ao Marco Civil da Internet, consagrando a neutralidade da rede, o senador disse que essa parceria com o Facebook torna-se alvo de preocupação.

E exatamente, não tendo ainda regulamentado essa matéria, surge essa parceria, que possivelmente – este é o nosso temor e o temor de muitas pessoas que estudam o assunto –, possivelmente, violaria – ou arranharia, pelo menos – gravemente o princípio geral mais caro aos usuários da internet no Brasil e no mundo, que é a neutralidade da rede.
(Agência Senado)