06/10/2014 17h24
O plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta semana as sessões deliberativas. Estão marcadas sessões ordinárias amanhã (7) e quarta-feira (8), às 14h, com ordem do dia às 16h.
O destaque da pauta de votação é o projeto de lei (PL 7.735/14), do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação.
A proposta prevê uma revisão de toda a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias.
O objetivo é a simplificação do trabalho de pesquisadores, de instituições brasileiras e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais.(Agência Brasil)
