20/03/2015 07h36
Na próxima terça-feira (24), a comissão da reforma política deve ouvir dois cientistas políticos, Murillo de Aragão e Jairo Nicolau.
O professor Jairo Nicolau adiantou que pretende defender na comissão a manutenção do sistema proporcional para a eleição de deputados federais com alguns ajustes.
Nos últimos dias, vem ganhando força na comissão a adoção de um sistema majoritário, o distritão, ou um sistema que combine os dois.
No sistema proporcional atual, os votos dos candidatos de um partido ou coligação são somados, e as somas de cada sigla são usadas para distribuir as vagas de maneira proporcional. No sistema majoritário, os nomes mais votados em cada distrito, no caso o estado, ganham.
O sistema misto alemão, que vem sendo defendido por alguns deputados, é, segundo Nicolau, bastante complexo e implicaria em um total de deputados federais variável a cada legislatura. Ele afirma que o sistema proporcional brasileiro tem a vantagem de fortalecer os partidos.
“Essa ideia, que parece trivial, é muito importante sobretudo em países com muitas divisões sociais, em países com questões étnicas fortes”, observa Jairo Nicoulau.
“Então a representação proporcional foi a opção de praticamente todos os países africanos, dos que conseguiram fazer uma transição para a democracia no leste europeu, na América Latina.
Porque é um sistema que garante que as forças políticas relevantes tenham uma representação política mais ou menos do tamanho que elas têm na opinião pública.”
Defeitos
Mas Nicolau reconhece que o proporcional também tem defeitos já que o eleitor não entende por que, ao votar em um candidato de um partido, pode ajudar a eleger um candidato de perfil diverso de outro partido. Para isso, o cientista político sugere acabar com as coligações partidárias nas eleições legislativas.
Jairo Nicolau também quer aproveitar votos que hoje são perdidos: “O partido que tem 10% no Acre, ele não elege ninguém – estou falando do partido, mas estou pensando no eleitor também – os 10% são jogados no lixo.
E, às vezes, a votação de um candidato deste partido é muito expressiva, ela é muito superior a de um candidato eleito, o que causa mais estranheza no eleitor.
Então os partidos maiores ganham as cadeiras e este pequeno é jogado no lixo. A minha ideia é que isso deixe de acontecer, e o sistema fique mais justo”.
Cláusula de barreira
Jairo Nicolau ainda sugere a adoção de uma cláusula de barreira federal de 1,5% dos votos. Ou seja, o partido teria que alcançar pelo menos este percentual de votos para entrar na distribuição das cadeiras.
Segundo ele, uma cláusula maior, de 5%, como já foi tentado, poderia resultar em uma queda drástica de 28 partidos com representação na Câmara hoje, para apenas 6 ou 8.
(Agência Câmara Notícias)
