09/10/2014 12h27
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 652/14 elegeu, nesta quarta-feira, o deputado Assis Carvalho (PT-PI), como presidente, e a senadora Ana Amélia (PP-RS), como vice-presidente.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi designado relator e o deputado Geraldo Simões (PT-BA), relator revisor da proposta.
As escolhas foram feitas por acordos entre lideranças.
A MP 652 cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar) para subsidiar operações de empresas aéreas em aeroportos com até um milhão de passageiros por ano.
Pelo texto, a subvenção atuará diretamente sobre as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais. O objetivo é aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e o número de municípios e rotas atendidos.
A senadora adiantou que a comissão realizará audiências públicas com vistas a aperfeiçoar o texto. Além do barateamento das passagens, Ana Amélia reconheceu a importância de melhorar a estrutura dos aeroportos a fim de desenvolver a aviação regional.
“É preciso ter a garantia de que o usuário tenha não só um preço menor, mas também a segurança necessária para usar o serviço.”
Por outro lado, ela afirmou que um “país continental” como o Brasil precisa de uma ação no sentido proposto pela MP.
“No meu estado, o Rio Grande do Sul, a distância entre a capital e o município mais longe é de 800 quilômetros. Ou seja, a aviação regional é fundamental e importante também para as cidades de fronteira”, avaliou.
Editada no fim de julho pelo governo federal, a MP 652 teve sua vigência estendida até 24 de novembro.
(Agência Câmara Notícias)
