26/05/2014 16h22
Será instalada nesta terça-feira (27), às 14h30, a comissão especial que analisará as propostas de redução de impostos sobre os medicamentos em tramitação na Câmara.
Após a instalação, deverão ser eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. O local da reunião ainda não foi definido.
A criação da comissão foi anunciada em fevereiro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante ato da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que entregou 2.620 milhões de assinaturas em apoio à medida.
O abaixo-assinado foi organizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
De acordo com as duas instituições, atualmente, a carga tributária de remédios está em 33,9%, o que representa mais de um terço do preço final pago pelo consumidor.
Proposta
Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição (PEC) 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados em sua produção e comercialização.
A comissão especial para analisar a PEC foi criada no ano passado, mas ainda não foi instalada.
(Agência Câmara Notícias)
