Dourados
19/05/2013 17h42
Indagado na manhã da sexta-feira (17) sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar dispositivos da nova Lei dos Portos, que resultará da Medida Provisória 595/2012, o presidente do Senado, Renan Calheiros, não descartou convocar uma sessão do Congresso Nacional para analisar as mudanças no texto.
A MP dos Portos foi aprovada na quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado - último dia para que a MP não perdesse a validade.
A Constituição garante a presidente fazer o veto que ela imaginar que deva fazer. Garante também ao Congresso apreciar esses vetos. Nós já fizemos isso com relação ao pré-sal – disse Renan.
O presidente do Senado informou que convocará os líderes partidários para a definição daqueles vetos que serão prioritariamente examinados pelos parlamentares.
Nós vamos convocar uma sessão do Congresso Nacional para declararmos prejudicados uma grande quantidade de vetos e vamos marcar, na sequência, uma reunião com os líderes partidários para que eles estabeleçam as prioridades dos vetos que serão apreciados – explicou.
Renan Calheiros voltou a criticar a demora no encaminhamento da proposta pela Câmara e comunicou que tornará oficial a determinação de não colocar em pauta novas MPs que cheguem com prazo a expirar.
Vou reunir a Mesa do Senado e formalizar essa decisão. Nós não vamos pautar nenhuma medida provisória que chegue com menos de sete dias [para perder a validade].
Eu entendo que apreciar uma MP no laço, nas últimas horas de sua vigência, é limitar o papel constitucional do Senado – reiterou.
Ainda sobre o processo de votação da MP no Senado, Renan Calheiros criticou o mandado de segurança apresentado por senadores da oposição pedindo para anular o resultado da sessão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou a liminar. Renan observou que o Regimento Interno foi cumprido durante a sessão, assim como o direito de manifestação da oposição.
Alguns deputados do PMDB e da base de apoio do governo tentaram obstruir a votação da MP durante a análise pela Câmara dos Deputados.
A dificuldade de aprovar a matéria naquela Casa motivou questionamentos de jornalistas sobre um possível desgaste da relação PT-PMDB para as eleições de 2014 ao que Renan Calheiros respondeu:
O PMDB e o PT vivem talvez o melhor momento da aliança política. O que importa é o resultado, que o Congresso Nacional aprovou a MP que moderniza os portos, era isso que a sociedade queria – disse Renan.
O senador acrescentou que é natural haver divergências, especialmente em um partido grande como o PMDB.
O partido é muito grande, tem muitas correntes e é natural que correntes divirjam entre si dentro do partido e do governo também. O fundamental é manter a coerência do apoio ao Brasil.
Não ter crise existencial. Está lá o interesse nacional lá estará o PMDB majoritariamente a defendê-lo - avaliou. (Agência Senado)