10/11/2015 17h29
O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou a realização de sessão do Congresso Nacional na terça-feira (17) para análise dos vetos da Presidente da República.
Atualmente constam 13 vetos de Dilma Rousseff na pauta à espera de votação — seis destaques pendentes da última sessão e sete vetos incluídos nas últimas semanas.
Renan destacou que é preciso limpar a pauta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.
“Eu falei com a presidente da Comissão Mista de Orçamento [senadora Rose de Freitas, PMDB-ES] para que a comissão agilizasse os projetos, porque nós precisamos votá-los até o final do ano, senão não haverá recesso.
É importante a agilização dessas propostas da CMO para que nós possamos, depois da sessão do dia 17, apreciar todas essas matérias que são urgentíssimas. O País espera que elas sejam apreciadas”, declarou.
Orçamento
Renan Calheiros disse ainda que o Orçamento precisa ser “o mais verdadeiro possível”. Em sua avaliação, esse é um avanço institucional pelo qual o País precisa passar.
Renan lembrou que a Lei Orçamentária deste ano foi votada em março. “Foi uma estratégia para que o Congresso Nacional verdadeiramente colaborasse com o ajuste das contas públicas com um Orçamento menor, num prazo menor.
No ano passado, nós votamos a redução da meta em dezembro, foi uma batalha. Nós esperamos que a batalha legislativa seja diferente neste ano”, afirmou.
Desburocratização
Renan disse também que conversará com o jurista Mauro Campbell, presidente da Comissão da Desburocratização, criada para propor simplificação e melhorias na relação do Estado com os cidadãos e as empresas.
“Isso é uma coisa muito importante: a desburocratização, a simplificação dos procedimentos no Brasil, porque as crises, vocês sabem, são oportunidades para que a gente possa fazer mudanças e essa mudança é fundamental, é prioritária”, reforçou.(Agência Câmara Notícias)
