10/10/2014 15h00
Segunda-feira a Comissão de Direitos Humanos fará a sexta audiência pública para discutir sugestão de regulamentação da droga. Serão ouvidos padre, psicólogo e estudiosa sobre os efeitos do uso.
Desta vez, foram convidados pessoas que se posicionam de forma contrária à legalização. É o sexto debate sobre o tema.
Exporão seus argumentos o padre Aníbal Gil Lopes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, o psiquiatra Marcos Zaleski e a presidente da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead), Ana Cecília Marques.
O objetivo de Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão da população acerca do tema, é ouvir os argumentos dos setores organizados da sociedade para subsidiar a decisão de transformar o conteúdo da sugestão (SUG 8/2014) em projeto de lei.
Nas reuniões já realizadas, apesar da falta de consenso sobre a liberação para uso recreativo, avançou a percepção de que é urgente a liberação da maconha para fins medicinais.
No primeiro debate (2 de junho), o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, destacou o efeito positivo da legalização do comércio da droga sobre a criminalidade naquele país.
Em 11 de agosto, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos.
Na terceira audiência (25 de agosto), a liberação do uso medicinal foi defendida por pais cujos filhos têm recomendação médica para fazerem uso de medicamentos derivados da droga e por especialistas.
Em 8 de setembro, o defensor público na Bahia Daniel Nicory frisou que as cadeias estão sendo superpovoadas por jovens sem antecedentes criminais, condenados por portarem quantidades pequenas de drogas, e que saem pior do que entraram no cárcere.
No quinto encontro (22 de setembro), o juiz João Marcos Buch disse ter certeza de que o direito penal jamais vai cumprir o papel de impedir o uso de drogas: o que faz é alimentar a criminalidade com a proibição.
Já o procurador da República Guilherme Zanina Schelb, que atua na defesa da infância e juventude, acredita que a liberação da maconha teria profundo impacto negativo na vida de crianças e adolescentes, assim como o cigarro e a bebida já têm.
(Jornal do Senado)
