25/05/2015 18h00
Controle das fronteiras contra tráfico é prioridade da Defesa, diz Jaques Wagner
O controle das fronteiras para minimizar o tráfico de armas e drogas em território brasileiro foi a principal questão levantada em audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na quinta-feira (21), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Apesar de não haver ameaça de nossos vizinhos, temos 17 mil quilômetros de fronteira terrestre e mais 8,5 mil quilômetros de marítima.
Já temos 25 postos especiais de fronteira, mas são insuficientes [para controlar toda a área] — lamentou Jaques Wagner, admitindo a possibilidade de cortes no orçamento da pasta em 2015.
De acordo com o ministro, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) já contou com o empenho de R$ 719 milhões para sua manutenção. Para este ano, a previsão orçamentária de aplicação chega a R$ 256 milhões.
Considero este programa estratégico. Depois que a droga entra pela fronteira, vira formigueiro — comparou.
PIB
Ao falar em recursos, o ministro adiantou que o orçamento “cheio” da Defesa para este ano chega a R$ 78 bilhões.
Do total, R$ 56 bilhões deverão ser consumidos com o pagamento de pessoal ativo, inativo e militares anistiados. O restante vai para custeio e investimento, conforme acrescentou.
Em meio ao aperto orçamentário, Jaques Wagner reconheceu a necessidade de expandir a participação da Defesa no produto interno bruto (PIB) brasileiro.
Hoje, o orçamento da pasta equivale a 1,5% do PIB, enquanto a média, na América do Sul, gira em torno de 2,3%. Informou ainda que a indústria da defesa movimenta no mundo, atualmente, cerca de US$ 1,5 trilhão ao ano.
Dos Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], somos o país que investe menos em defesa — adiantou o ministro.
Terrorismo
Embora o Brasil seja um “país de paz”, Jaques Wagner considera importante que os vizinhos saibam que a defesa não está desguarnecida.
Daí valorizar a expansão dos investimentos em controle das fronteiras e na inteligência e tecnologia militares.
Uma eventual ameaça terrorista também foi objeto de comentários do chefe da Defesa.
Ninguém hoje está fora desse risco. Estamos chegando a um nível de explicitação da violência inimaginável.
Eu morro de medo da intolerância, porque ela é a antessala da guerra e do terrorismo — comentou Jaques Wagner.
Autor de projeto de lei (PLS 762/2011) que define crimes de terrorismo, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) – presidente da CRE – concordou que o terrorismo também é um grande risco que se abate sobre o Brasil. E lamentou não haver ainda uma definição em legislação infraconstitucional sobre esta prática.
Ao longo do debate, o ministro da Defesa foi questionado pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ana Amélia (PP-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM), Jorge Viana (PT-AC), Gleisi Hoffman (PT-PR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Helio José (PSD-DF).
(Agência Senado)
