23/04/2014 11h44
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quinta-feira (24), em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre “Conflitos no Campo e Demarcações de Terras Indígenas” e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.
O debate entre instituições da sociedade civil e governo faze parte da programação do Abril Indígena, e tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, e foi proposto pelo deputado Assis do Couto (PT-PR).
Foram convidados:
o secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César
Buzatto;
a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat;
a presidenta da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati; e
o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 9.
(Agência Câmara Notícias)
