27/04/2015 07h55 – Atualizado em 27/04/2015 07h55
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, destacou na sexta-feira a reforma política como a principal proposta em análise na Casa. Segundo ele, o sistema proporcional atual está falido, pois permite que, muitas vezes, um candidato a deputado pouco votado possa ser eleito pelos votos de outro mais votado. E aqueles que tiveram uma votação mais expressiva, complementou ele, acabam virando suplentes.
A declaração foi feita em Cuiabá (MT) durante a 6ª edição do Câmara Itinerante, programa que leva deputados a diversas cidades do País para discutir temas nacionais e ouvir demandas locais. No debate, Cunha ressaltou que “durante as eleições, todos defendem a reforma política, mas, na hora de votar, não há consenso e, por isso, a proposta não sai do papel”.
O presidente reafirmou que vai votar em Plenário, em 26 de maio, a proposta da reforma política (PEC 352/13), tendo ela sido votada antes em comissão especial ou não. Eduardo Cunha justificou o prazo para que algumas mudanças já possam valer para 2016.
Presente na reunião, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, também defendeu a reforma política para acabar com os vícios na administração pública que levam a esquemas de corrupção e atrapalham o desenvolvimento do País.
Urgência
O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), foi outro a destacar a urgência de aprovar a proposta, pois, segundo ele, os partidos políticos e os políticos estão cada vez mais desacreditados pela população.
“Se não conseguirmos aprovar a reforma política dessa vez, vai ser preciso compor uma constituinte para discutir o assunto”, declarou.
O relator informou que os trabalhos do colegiado estão caminhando para que os partidos com menos de 2% dos votos nacionais não tenham direito ao Fundo Partidário e nem a tempo de rádio e TV.
Poderio econômico
Castro acrescentou que a reforma política é fundamental para diminuir a influência do poder econômico nas campanhas. Ele argumentou que os gastos elevados ferem um dos pilares da democracia, o da igualdade de condições entre os postulantes a cargos eletivos.
Terceirização
Ao final do evento em Cuiabá, Eduardo Cunha voltou a rebater as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, segundo o qual houve pressa na votação, na Câmara, da proposta (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização. O texto foi aprovado nesta semana pelos deputados. Cunha disse que 11 anos para votar uma proposta não pode ser considerado pressa, mas que não vai polemizar o assunto e que o Senado tem liberdade para agir da maneira que quiser.
Em relação aos problemas verificados na saúde atualmente, Cunha defendeu a vinculação de parte do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento nessa área como forma de diminuir as distorções na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). (Agência Cãmara)
