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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Eleitor com deficiência terá apoio durante a votação

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23/10/2014 08h00

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com auxílio de alguém de sua confiança e, ainda, preferência para votar.

No segundo turno das eleições, no próximo domingo (26), o eleitor com deficiência também contará com apoio nas seções.

O Tribunal Superior Eleitoral buscou algumas medidas para facilitar a acessibilidade e, assim, garantir uma votação tranquila para todos.

Para votar nas eleições deste ano, 148.667 eleitores com algum tipo de deficiência solicitaram atendimento especial.

Para requerer a seção especial, os eleitores tiveram que se dirigir ao cartório eleitoral, munidos de documento de identificação com foto, além de comprovante de residência atualizado e título eleitoral.

Após esta solicitação, comunicaram por escrito suas restrições e necessidades ao Juiz Eleitoral da Zona, na qual estão inscritos.

Os locais destinados para atender essas pessoas devem ter fácil acesso, como rampas, corrimão e localização no andar térreo, estacionamento próximo e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O prazo para essa solicitação encerrou-se no dia 7 de maio, mas, ainda assim, mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança no momento de votar, caso o presidente da mesa receptora de votos verifique que a medida é imprescindível.

Nesse caso, uma segunda pessoa será autorizada a ingressar na cabine e poderá, inclusive, digitar os números na urna. Mas esta pessoa não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral nem de partido político.

Preferência

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida tem preferência para votar, mas é respeitada a seguinte ordem: candidatos, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores com mais de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e, por fim, mulheres grávidas e lactantes.

Dados de julho de 2014, 430.055 votantes, residentes no país e no exterior, declararam ter um ou mais de um tipo de deficiência.

Os principais tipos de deficiência informados pelos eleitores estão relacionados à locomoção e à visão.

Neste ano, serão 32.267 seções eleitorais especiais em todo o País, 80% a mais se compararmos ao oferecido no pleito de 2010, quando foram 17.904 adaptadas.
(Portal Brasil, com informações do Tribunal Superior Eleitoral)

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