10/07/2014 08h04 – Atualizado em 10/07/2014 08h04

Chapa de emergentes briga para fazer dois deputados estaduais

O problema é que entre os candidatos considerados comuns, dois detêm cargos eletivos, conquistados nas eleições de 2012

Willams Araújo

Como outros partidos de menor expressão eleitoral, os chamados “emergentes”, distribuídos em chapas distintas na disputa pelos cargos proporcionais, PTB, PRP e PSL brigam para eleger dois deputados estaduais nas eleições de outubro pela coligação “MS com a Força de Todos 5” que apóia a candidatura de Delcídio do Amaral (PT) ao governo de Mato Grosso do Sul. O problema é que entre os candidatos considerados comuns, dois detêm cargos eletivos, conquistados nas eleições municipais de 2012 em Campo Grande: os vereadores Alceu Bueno (PSL) e Edson Shimabukuro, ‘My Body’, (PTB).

Apesar do desejo de mandar para a Assembleia Legislativa dois representantes, os próprios dirigentes dos partidos que compõem a coligação admitem dificuldade devido ao grau de competitividade nas eleições deste ano, principalmente por causa do coeficiente eleitoral.

O artigo 106 do Código Eleitoral diz que se determina o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher na Assembleia ou na Câmara dos Deputados, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

De acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), dos 552 pedidos de registro de candidaturas em Mato Grosso do Sul, 396 concorrem a uma cadeira da Assembleia.

“Nós temos que fazer cerca de 90 mil votos para poder eleger dois deputados”, prevê o presidente regional do PRP, Dorival Betini, que, contudo, acha isso possível, caso haja empenho de todos os candidatos da coligação durante a campanha eleitoral.

Dentro da coligação, que homologou ao todo 46 candidatos a deputado estadual, o PTB lançou 14 nomes, o PRP, 18, e o PSL, outros 14, todos distribuídos entre homens e os 30% das vagas reservadas as mulheres, conforme exige a legislação eleitoral.

Da mesma forma, o presidente regional do PTB, Ivan Louzada, acredita na conquistas das duas vagas se houver muita dedicação dos candidatos ao longo da campanha.

“O PTB tem condições de fazer um”, arrisca Louzada, ao citar entre os candidatos do partido o vereador Edson Shimabukuro, presidente da executiva municipal de Campo Grande.

O dirigente petebista lembrou ainda nomes como do ex-secretário de Planejamento da prefeitura de Dourados, Gerson Schaultz, e de Lourdes Monteiro, de Ponta Porã.

Para Louzada, dentro do PSL o nome mais forte é o do vereador Alceu Bueno, presidente regional da legenda. O ex-vereador Miltinho Viana também trabalha para se eleger pelo partido.

Betini acredita no bom desempenho do PRP nas eleições deste ano. Além do candidato a segundo suplente de senador na chapa de Ricardo Ayache (PT), Joedi Guimarães, o partido pensa em eleger representantes na Assembleia.

Segundo ele, entre os nomes que disputam uma das 24 cadeiras da Assembleia estão Alberto Alves de Souza, o Buiú (Sidrolândia),Major Santos, Chistopher Pinho Ferro Scapinelli e Geraldo Martins Passos Filho, todos de Campo Grande.

Propaganda eleitoral

Além das condições estruturais, os “nanicos” ainda enfrentam forte discriminação no Congresso Nacional, onde na maioria dos casos, não têm representatividade. Um exemplo foi à aprovação da minirreforma em 2013, que mudou a distribuição do tempo na propaganda eleitoral, fazendo com que legendas pequenas perdessem até 2/3 de espaço no palanque eletrônico.

Pela proposta, as eleições deste ano deve ser a última na qual os candidatos “nanicos” terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral desproporcional à importância de seus partidos. O acesso das legendas minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica, de até 67%, graças a uma mudança na legislação, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo.

Conforme a publicação, os “nanicos” têm acesso privilegiado à propaganda eleitoral por causa de uma regra na legislação que, até o ano passado, determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos. Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados.

A nova regra, porém, determina que apenas 11% do tempo, em vez de 33%, sejam divididos igualmente. Nada menos que 89% do horário eleitoral será rateado proporcionalmente ao peso dos partidos na Câmara.

A mudança na legislação – um dos pontos da chamada “minirreforma eleitoral” aprovada no final de 2013 – atinge especialmente os chamados partidos ideológicos, como PCB, PCO e PSTU, que não conseguem eleger deputados e cujos candidatos à Presidência tiveram menos de 0,1% dos votos em 2010, apesar de dispor de quase 4% do horário de propaganda eleitoral. Se a nova regra estivesse em vigor, essa participação seria de pouco mais de 1%.

Também saíram prejudicados os “líderes” do PRTB e do PSDC, Levy Fidelix e José Maria Eymael, que já se candidataram a presidente duas e três vezes, respectivamente, e jamais cruzaram o patamar de 0,3% dos votos. Em 2010, cada um deles também teve quase 4% do horário eleitoral à disposição para se promover.