09/06/2015 08h58 – Atualizado em 09/06/2015 08h58

Empresário consegue habeas corpus para ficar calado hoje na CPI da Petrobras

O empresário Júlio Faerman, ex-representante no Brasil da empresa holandesa SBM Offshore, vai depor nesta manhã na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras munido de um habeas corpus que dá a ele o direito de permanecer calado.

O habeas corpus foi concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal e dá a ele o direito de não responder perguntas, de ser assistido por um advogado, de não ser obrigado a dizer a verdade e de não ser submetido a constrangimento. A informação foi dada ontem pelo presidente em exercício da CPI, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

“Essa negativa vai nos obrigar a adotar outras providências em relação a esta linha de investigação”, disse.

92 milhões de dólares

O depoimento de Faerman era o mais aguardado desta semana. O empresário já havia sido convocado a depor anteriormente, mas não foi localizado. Ele só se dispôs a depor depois que a CPI aprovou a convocação do filho e do sócio dele.

A convocação foi aprovada pela CPI depois que o advogado Jonathan Taylor, que trabalhou durante nove anos na SBM Offshore , disse aos parlamentares, em Londes, que a emrpesa pode ter feito pagamentos de mais de 92 milhões de dólares em propina em troca de contratos com a Petrobras entre 2003 e 2011.

Taylor disse ainda que denunciou o caso à Controladoria Geral da União no ano passado e que o órgão não investigou a denúncia em função do período eleitoral. O ex-ministro da CGU, Jorge Hage, deve ser convocado para dar explicações à CPI.

Propinas

A SBM Offshore aparece com destaque nos depoimentos prestados à Justiça pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que admitiu ter começado a receber propina desta empresa em 1997 ou 1988, quando ocupava o cargo de gerente de Tecnologia de Instalações da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras.

As propinas eram pagas por conta de dois contratos de navios-plataforma (FPSO), formalizados por ele – já que era coordenador da área técnica.

Ele disse que nessa época tinha relacionamento bastante próximo com Faerman. A propina teria se tornado sistemática, segundo Barusco, a partir do segundo contrato entre a SBM e a Petrobras, a partir de 2000. Como os contratos eram de longa duração, recebeu propina regularmente até 2003, período em que era gerente de Tecnologia de Instalações. Nesse período ele admitiu ter recebido quantias que variavam entre US$ 25 mil a US$ 50 mil por mês.

Em 2007 foi firmado outro contrato entre a SBM e a Petrobras, dessa vez para o fornecimento de um navio-plataforma chamado P57, de R$ 1,25 bilhão. Barusco era então Gerente Executivo de Engenharia e teria recebido 1% do total entre 2007 e 2010.

A CPI reúne-se no plenário 8 às 9h30. (Da Agência Câmara)