Dourados
31/05/2013 13h26 - Atualizado em 31/05/2013 13h26
Em audiência pública o parlamentar falou às agências reguladoras dos serviços de telefonias móvel e fixa do Brasil, sobre a insatisfação dos consumidores com o serviço e os preços
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizou nessa última quarta-feira (29/05) audiência pública conjunta para “Debater a qualidade dos Sistemas de Telefonias Fixa e Móvel no País”. O Deputado Federal Marçal Filho (PMDB/MS), que é membro titular daquela Comissão, participou do evento e fez uso da palavra para pedir explicações aos representantes das agências reguladoras acerca dos serviços prestados para os consumidores brasileiros. Marçal iniciou lembrando que participou, em 1996, da Comissão Especial que instituiu a Lei Geral de Telecomunicações e criou a Anatel “Um momento em que aconteceu, no nosso país, uma verdadeira revolução no setor das telecomunicações” descreveu.
Em sua fala Marçal apontou o que ele classificou de principal reclamação dos consumidores que é a má qualidade de atendimento ao cliente, o serviço prestado pelos chamados “call center’s”. “Aprendi desde muito cedo que o cliente sempre tem razão. Acho que já passou da hora das prestadoras de serviço de telefonia conhecer e aplicar o que diz esse ditado. Está faltando respeito por parte das operadoras com os consumidores” concluiu o Deputado. Ele citou que em suas páginas nas redes sociais são constantes as reclamações dos serviços de telefonia, mas, aquelas contra os serviços de atendimento ao cliente ganham, segundo ele, em disparada no ranking de insatisfação dos consumidores.
O parlamentar apontou também as reclamações que decorrem da falta de cobertura nas áreas não consideradas urbanas pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, como o Distritos e Vilas. Ele exemplificou falando dos casos da Fazenda Itamarati (Ponta Porã), Nova Casa Verde (Nova Andradina), Colônia Agrícola Saiju (Caarapó) entre outros distritos, vilas e rodovias do estado de Mato Grosso do Sul, onde não há cobertura.
Para Marçal os preços praticados pelas operadoras em ligações de uma para outra, ainda é motivo de muitas outras reclamações “Vejo comerciantes, prestadores de serviços entre outros se utilizarem de pelo menos três linhas celulares para se tornarem acessíveis a seus clientes. Isso tem que acabar” argumentou. Para isso, Marçal cobrou da Anatel maior fiscalização ao cumprimento da determinação daquela Agência, de compartilhamento de infra-estrutura entre redes. Já sobre fornecimento do serviço de internet o Deputado lembrou que é preciso a melhoria do serviço oferecido atualmente, antes de que se pense em uma tecnologia mais evoluída “Como podemos falar no oferecimento de uma tecnologia como a 4G, que é mais avançada, se não conseguimos alcançar ainda infra-estrutura e cobertura adequadas, sequer, na chamada internet 3G” alertou Marçal.
O Presidente da Anatel, Senhor João Batista de Rezende respondeu ao Deputado Marçal Filho que a Anatel se prontifica em receber apurar e, constatada a infração, punir as denúncias do não cumprimento das determinações da Anatel quanto á obrigatoriedade de compartilhamento de redes de telefonia entre as operadoras, nos casos de home, através do nº 1331, a ligação é gratuita. Ele afirmou que a Anatel vem incentivando através de normativos a redução da tarifa de ligações entre as operadoras.
Já sobre a internet 4G o presidente afirmou que a política de evolução tecnológica, no Brasil, tem uma metodologia de expansão de abrangência “A idéia é que este ano tenhamos 80% das áreas urbanas do País com cobertura total em 4G. Essa evolução está atrelada a que a tecnologia 3G alcance 100% das áreas urbanas no Brasil. Suprindo, de alguma maneira, a falta da 4G nesses outros 20%” explicou.
Além do Presidente da Anatel, os Poderes Públicos participaram da ocasião representados pelo Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Representando o Ministro – Maximiliano Martinhão; e pelo Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações, representando o Tribunal de Contas da União – Marcelo Barros da Cunha. Da parte das empresas fornecedoras de serviços de telefonia e internet no Brasil estiveram na audiência a empresa Vivo Telefônica S.A que enviou seu Presidente o Senhor Antônio Carlos Valente; o Vice Presidente da Embratel (NET serviços e Comunicações S.A) – Oscar Petersen; o Presidente da Tim Celular S. A – Rodrigo Abreu; o Vice-presidente da GVT – Gustavo Gachineiro; o Presidente da Claro S.A – Carlos Hernan Zenteno e o Representante da OI Brasiltelecom – Marcos Augusto Mesquita Coelho.
