07/07/2014 07h54 – Atualizado em 07/07/2014 07h54

Mesmo no sufoco, prefeitos resistem ao 1% no FPM

Prefeitos resistem à ideia dos 2 dígitos percentuais defendidos nas emendas que tramitam na Câmara

Willams Araújo

A proposta do governo federal em elevar o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 1% não agrada os prefeitos, que resistem à ideia dos dois dígitos percentuais defendidos nas emendas constitucionais que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado.

Administrando à base do sufoco devido às medidas econômicas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, os prefeitos saíram frustrados de movimento municipalista organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) na quarta-feira em Brasília na tentativa de convencer os congressistas a votar a matéria.

É que pedido de vista feito pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) adiou a votação do relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) sobre propostas de aumento dos repasses ao FPM, vindo a frustrar prefeitos de todo o País, que aguardam com expectativa o incremento de 2% no repasse institucional.

A comissão especial que analisa a matéria marcou para a quarta-feira (9) uma nova reunião para tentar apreciar o texto.

Particularmente, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (sem partido), espera com expectativa a aprovação da matéria, até para que os prefeitos possam respirar um pouco mais aliviados, uma vez que o FPM tem sofrido quedas consideráveis por conta de medidas econômicas do governo.

Para a CNM, diante da pior crise financeira já enfrentada pelos municípios brasileiros, uma das principais reivindicações do movimento municipalista é o aumento em 2% do FPM.

Aproximadamente 80% das administrações municipais dependem quase exclusivamente desse recurso. Na noite de quinta-feira, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que o governo aceita conceder o aumento de um ponto percentual no repasse ao Fundo, passando dos atuais 23,5% para 24,5%. A medida ocorreria em duas parcelas de 0,5%: a primeira em 2015 e a segunda em 2016.

“É pouco para o comprometimento dos gestores públicos com muitas ações, inclusive contrapartidas do governo federal, que não saem de Brasília a fim de uma distribuição justa do bolo tributário nacional”, protestou Douglas Figueiredo, ao defender mais uma vez a proposta do pacto federativo em tramitação há anos no Congresso Nacional.

A principal preocupação dos prefeitos é a queda do FPM devido ao “pacote de bondades” do governo federal concedido principalmente à indústria automotiva.

Para se ter uma ideia, o FPM despencou 25% em junho em relação ao mês anterior, conforme a Assomasul.

De acordo com comparativo divulgado pela área econômica da entidade, o repasse do FPM em junho foi de R$ 68,655 milhões, enquanto o mês anterior totalizou R$ 91,548 milhões, uma diferença de 25%.

O decréscimo foi maior do que o previsto no mês passado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que calculou uma queda de 24,9%.

Apesar do constante adiamento da votação, o movimento municipalista aposta na aprovação da matéria, como desejam as prefeituras.

“Vai dar certo, eu não acredito que eles (parlamentares) votem contra os municípios agora na campanha”, arriscou um dos representantes no Congresso Nacional, referindo-se a aprovação da proposta defendida há anos pelos prefeitos.