01/06/2015 12h00
Manifestantes foram recebidos na Câmara por parlamentares contrários à PEC 171; presidente da comissão, deputado André Moura (PSC-SE) prometeu diálogo.
Centenas de estudantes e representantes de movimentos sociais participaram, na quarta-feira (27), da Marcha Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, em Brasília.
O grupo se dirigiu à Câmara dos Deputados e pediu a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 171, em debate no Congresso Nacional e que propõe diminuir o marco etário penal para 16 anos.
Na entrada da Câmara, os manifestantes foram recebidos pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), mas barrados pela segurança.
Aos gritos de “Não à redução!” e “Sim à educação!”, o movimento pacífico pediu participação na comissão especial que analisa propostas para alterar a maioridade penal.
“Viemos aqui para tentar uma autorização e poder entrar na sessão”, declarou Valdson Anunciação Pereira, 32 anos, líder do Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal, com sede em São Paulo.
A pressão do movimento obteve resposta positiva do deputado André Moura (PSC-SE), presidente da comissão.
Em plena sessão deliberativa, o parlamentar saiu para dialogar com os manifestantes e prometeu agendar uma reunião especial com a presença de representantes dos movimentos sociais contrários à redução da maioridade penal.
“Eu recebi o convite da deputada Benedita, da deputada Maria do Rosário, da deputada Érika Kokay e do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para estar aqui conversando com vocês”, disse, antes de explicar o cronograma de trabalho da comissão.
A deputada Maria do Rosário (PT), ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, afirmou acreditar na derrocada da PEC 171 por meio do “convencimento” (ouça o áudio abaixo). “Ao contrário do que alguns prometem, ela poderá ampliar a violência e, não, diminuir”, analisa.
Juventude negra
“Eu já estou nessa luta do Movimento Negro há muitos anos”, conta Domingos Olímpio, 62 anos. Em depoimento exclusivo ao Portal Brasil, o membro do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal posicionou-se contra a redução da maioridade penal. “Vocês já foram dentro de um presídio? Eles querem colocar uma criança lá dentro”, rebateu.
A inconstitucionalidade da PEC 171 foi um dos pontos argumentados por Carlos Nicodemus, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), para a rejeição da medida.(Portal Brasil)
