06/11/2015 18h00
Parlamentares defenderam a permanência da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) na estrutura do governo federal.
O debate foi feito durante audiência pública da comissão mista da Medida Provisória 696/2015, que redesenhou a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República.
O relator revisor, deputado Afonso Florence (PT-BA), também sugeriu que seja revisto o critério de corte de cargos comissionados da secretaria.
Acho que a SNJ tem de permanecer, mas temos de advogar a transigência do Planejamento sobre o corte de DAS [cargos de Direção e Assessoramento Superiores], senão fica inexequível — disse o deputado.
O secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Genildo Lins, afirmou que a secretaria está mantida no Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, junto com as secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM); de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); e de Direitos Humanos.
“Estado pequeno”
Para o relator na comissão, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), a Secretaria da Juventude deveria estar ligada diretamente à Presidência e não ao novo ministério ligado aos direitos humanos.
Na avaliação dele, como a política para a juventude ainda não está consolidada, o órgão deveria estar ligado à Secretaria de Governo da Presidência da República, novo nome da Secretaria-Geral da Presidência.
Donizeti Nogueira também criticou a necessidade de se alterar a estrutura administrativa federal.
Acho que o Estado é pequeno. Só vamos fazer a reforma agora porque a sociedade nos deu um Congresso reacionário. Tivemos de dar essa contrapartida para o sistema político.
Programas não afetados
Genildo Lins ainda garantiu que a alteração da estrutura do Executivo estabelecida pela MP não levará à redução de programas do governo. Segundo ele, “todas as ações serão executadas e mantidas”.
O secretário disse ainda que a alteração da estrutura foi dividida em três etapas. A primeira foi a fusão de secretarias em ministérios e a redução de pessoal nessas pastas. A segunda é a redução de cargos comissionados nos ministérios não impactados pela MP.
E a terceira é o corte de cargos nas 43 fundações e autarquias federais. Considerando as três fases, o objetivo é reduzir três mil cargos comissionados (12% do total) e 30 secretarias.(Com informações da Agência Câmara / Agência Senado)
