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terça-feira, 16 de abril de 2024

Presidente descarta votação de ‘pauta-bomba’ no Senado

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31/10/2014 08h29 – Atualizado em 31/10/2014 08h29

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ontem que o Senado não votará matérias que comprometam o equilíbrio fiscal das contas públicas.

“Não haverá pauta-bomba no Senado. Temos uma aliança e ela vai preponderar haja o que houver. Mas aliança não significa pensar igualmente sobre tudo”, explicou.

Renan Calheiros destacou a necessidade de um entendimento entre Congresso e Executivo na criação de uma agenda nacional que leve em conta os interesses do país

“Chegou a hora de esfriar os ânimos. As eleições passaram. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não cai do céu, precisa de mais interlocução de lado a lado. O Congresso fez sua parte e está aberto ao dialogo”, disse.

Renan também confirmou a votação em Plenário, na próxima quarta-feira (5), do projeto que altera o indexador das dívidas dos estados com a União (PLC 99/2013). A troca do indexador é uma reivindicação antiga dos governadores e prefeitos.

O projeto foi apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de 2013. O texto original prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%.

“Já havia um acordo firmado antes do segundo turno de que a troca do indexador seria votada no Senado. Há um acordo quanto a esse calendário”, lembrou. (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Senado não votará matérias que comprometam o equilíbrio fiscal das contas públicas.foto - Senado

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