24/05/2014 10h22
Parlamentares e representantes do setor defenderam, em debate na quarta-feira, a definição de quem pode exercer a atividade.
Audiência pública conjunta promovida na quarta-feira pelas Comissões de Turismo da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado recebeu parlamentares, representante do Ministério do Turismo, associações e profissionais do turismo, que discutiram a importância da valorização da profissão de turismólogo.
O debate foi sugerido pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE) e pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
A profissão de turismólogo é reconhecida pela Lei 12.591/2012, que não define, porém, quem pode desempenhá-la.
Atualmente, não há exigência de curso para o exercício profissional. O turismólogo tem dezenas de atribuições, entre elas, planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo.
Artigo da lei que foi vetado definia quem poderia exercer as atividades de turismólogo: os diplomados em curso superior de turismo ou hotelaria; os diplomados em curso similar no exterior, após validação do diploma; e aqueles que, embora não diplomados, vinham exercendo, por pelo menos cinco anos, as atividades de turismólogo elencadas pela lei.
Reconhecimento
Elzário Pereira Junior, presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo, solicitou a revisão e a aplicação da lei para que contemple os profissionais com formação de nível superior em turismo, hotelaria, gastronomia e eventos.
Pedimos um reconhecimento de fato, pois de direito já temos. A nossa categoria já ultrapassa milhares de profissionais de nível superior ávidos pelo desenvolvimento do turismo no país — disse.
A representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Kelly Lima Teixeira, afirmou que o turismólogo é o profissional de nível superior apto a fomentar o desenvolvimento do turismo no Brasil.
Esse profissional já tem uma identidade na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sob o código 12-20, mas precisamos de mais valorização — afirmou.
Jun Alex Yamamoto, coordenador técnico da Câmara de Regionalização do Ministério do Turismo, afirma que a publicação da lei do turismólogo foi um avanço, mas sempre precisará de revisão.
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o governo deve valorizar esses profissionais, pois evitaria também a evasão para o exterior. Segundo ele, a demanda do setor está crescendo e “é evidente que se está criando uma área técnica que exige uma melhor regulamentação”.
(Jornal do Senado)
