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quinta-feira, 18 de abril de 2024

Projeto reserva um terço das vagas no Senado a mulheres

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29/08/2014 13h00

Anibal Diniz (PT-AC) voltou a defender a reserva de uma vaga para as mulheres nas eleições de renovação de dois terços do Senado.

Para ele, isso corrigiria um problema de sub-representação feminina no Congresso Nacional. Do total de 594 vagas, contando as do Senado e as da Câmara dos Deputados, apenas 8,6% são ocupadas por mulheres.

A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 132/2014, apresentado por Anibal em abril deste ano e que aguarda parecer do relator, Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa — ou seja, se for aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

O senador também citou um dado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando que, levando-se em conta as assembleias estaduais e as câmaras de vereadores de todo o país, a participação feminina não ultrapassa 14% das vagas.

Esse baixo índice, na opinião de Anibal, vai na contramão do que ocorreu, por exemplo, na eleição para a Presidência da República em 2010. Naquela ocasião, juntas, Dilma Rousseff e Marina Silva, respectivamente primeira e terceira colocadas, ­obtiveram 67% dos votos válidos.

O senador acredita que esse dado mostra que o eleitorado brasileiro confia nas mulheres, mas dificuldades impostas pela legislação eleitoral e até mesmo pelos partidos políticos inibem a participação feminina na política.

O Brasil ocupa hoje a vergonhosa posição 158 no ranking de participação feminina no Parlamento — disse.
(Jornal do Senado)

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