Dourados
30/05/2013 12h19
Reunidos na quarta-feira (29) no Senado, os líderes da base de apoio ao governo anunciaram uma solução para a Medida Provisória 605/2013, que reduz o valor da conta de energia de consumidores e empresas, mas perderá a validade nesta segunda-feira (3).
O texto não foi lido em Plenário, no dia anterior, em razão do prazo exíguo - menos de sete dias - para sua análise pelo Senado.
Os líderes anunciaram que o teor da MP 605 será inserido na MP 609/2013, que tramita na Câmara e que chegará ao Senado até julho, prazo considerado suficiente para que seja votada.
Os líderes governistas na Câmara e no Senado, juntamente com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), informaram que a MP 609 trata de isenção tributária e concessão de subsídios referentes a produtos da cesta básica.
Essa é a razão pela qual os parlamentares entendem que a MP não entra em conflito com a medida provisória referente à redução da conta de luz.
Logo após a reunião, Pimentel anunciou a intenção do governo ao lado dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), e dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gim Argello (PTB-DF).
Preocupados com a perda de vigência da MP 605/2013, que não chegou a tempo de ser votada pelo Senado, os líderes afirmaram que essa é a solução, especialmente porque a MP 609 já poderá ser votada na Câmara na próxima semana, devendo perder sua validade só em julho.
Ao explicar a solução encontrada pela base, Pimentel afirmou que a MP 605/2013 é "muito importante para o Brasil", razão pela qual ele disse não acreditar que lideranças da oposição venham a se insurgir contra a ideia.
Pimentel disse ainda que, na próxima terça-feira (04), pedirá ao deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da MP 609/2013 na comissão mista presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), que apresente seu parecer sobre a matéria.
A partir daí, é só apressar a votação da matéria na Câmara e enviá-la para o Senado. (Agência Senado)