04/09/2014 17h27
Plenário aprova ampliação da mistura de álcool na gasolina, de 25% para 27,5%, e de biodiesel no óleo diesel, de 5% para 6%. Senadores apoiaram o incentivo ao setor sucroalcooleiro.
Senadores do governo e da oposição elogiaram a aprovação pelo Plenário, ontem, da medida provisória (MP) que aumentou os percentuais de biodiesel no óleo diesel para 6% e de etanol na gasolina para 27,5%. A decisão, que alivia os produtores de álcool, vai à sanção presidencial.
Atualmente, a Lei 8.723/1993 permite ao governo estabelecer o percentual do etanol anidro na gasolina entre 18% e 25%. O texto aprovado ontem mantém o piso de 18%.
No caso do biodiesel, a porção obrigatória subirá de novo, em 1º de novembro, para 7%. Até a edição da MP 647/2014, em maio, o índice era de 5%. A MP estabeleceu ainda que o biodiesel deve vir, prioritariamente, da agricultura familiar.
O texto original da medida provisória tratava apenas do biodiesel. Na tramitação no Congresso, o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da MP, passou a incluir o álcool.
Essa medida é de suma importância, necessária à economia e importante para que a gente possa incentivar a recuperação das usinas sucroalcooleiras no Brasil — disse Walter Pinheiro (PT-BA).
Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a medida incentiva as usinas, os fabricantes de equipamentos e 70 mil fornecedores de cana. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) relatou ter se encontrado com empresários do setor, que defenderam a urgência da alteração. Segundo Waldemir Moka (PMDB-MS), a medida sustenta o preço do álcool.
A mudança também foi elogiada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Essa medida representa uma oportunidade de gerar mais renda e mais emprego, no campo e na cidade, e também demonstra ao mundo que o Brasil consolida uma posição de vanguarda nos biocombustíveis — disse Braga.
(Jornal do Senado)
