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quarta-feira, 24 de abril de 2024

Senado terá de decidir sobre a prisão de Delcídio. Confira nota

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25/11/2015 09h07 – Atualizado em 25/11/2015 09h07

Senado terá de decidir sobre a prisão de Delcídio Amaral, Confira nota

Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro alvo da Operação Lava Jato, conduzir a sessão que decidirá o futuro de Delcídio

Caberá ao plenário do Senado decidir sobre a prisão do líder do governo na Casa, senador Delcídio Amaral (PT-MS). De acordo com a Constituição Federal, desde a expedição do diploma, deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Nesses casos, os autos serão remetidos no prazo de 24 horas à Casa Legislativa respectiva – no caso de Delcídio, o Senado – para que, por voto da maioria dos membros, seja resolvida a prisão.

Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro alvo da Operação Lava Jato, conduzir a sessão que decidirá o futuro de Delcídio.

Às 9 horas desta quarta-feira, 25, a Turma do Supremo Tribunal Federal que decide questões da Operação Lava Jato se reúne em sessão extraordinária e, provavelmente, deve discutir medidas referentes à prisão do senador petista.

Nota do Senado

O presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi informado, no início da manhã desta quarta-feira (25), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias.

O presidente do Senado vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora. Durante o dia, a presidência do Senado Federal atualizará as informações. (Agência Senado)

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