21/05/2014 18h55
Apesar das explicações apresentadas por executivos das empresas do setor, senadores voltaram a criticar duramente as falhas nos serviços de telefonia móvel, discutidas em audiência pública ontem terça-feira (20).
A baixa qualidade do serviço – com chamadas incompletas e perdas de ligações – e a cobertura ainda restrita foram problemas citados pelos parlamentares.
O senador Jorge Viana (PT-AC), autor do requerimento da audiência, citou o elevado número de reclamações que recebe de cidadãos.
Nós estamos falando de um serviço de primeira necessidade hoje. O cidadão brasileiro nos cobra. Onde comentei sobre a audiência, me diziam: “Até que enfim vão fazer um debate para a gente entender direito porque é caro e a qualidade tem caído, porque ainda se tenta três, quatro vezes para se completar uma ligação” – relatou Viana.
Senadores das regiões Norte e Nordeste, como Eduardo Amorim (PSC-SE), Ivo Cassol (PP-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reclamaram da cobertura limitada dos serviços.
A ideia que nós consumidores temos é de que a cobertura deve existir de forma qualificada em todos os lugares.
Cito, como exemplo, uma comunidade, no meu estado, a Colônia 13, que é maior do que mais da metade dos outros municípios do nosso estado, e lá, lamentavelmente, não se tem acesso à telefonia móvel de forma nenhuma – reclamou Amorim.
Cassol disse que é preciso dar atenção à Região Amazônica, sempre lembrada por ser “pulmão do mundo”, mas esquecida quando se trata de garantir a oferta dos serviços de telefonia.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reclamou do recebimento de mensagens como “esse número de telefone não existe” ou “ esse telefone está programado para não receber chamadas” mesmo quando o usuário sabe que ligou corretamente.
Segundo Leão Serva, da Folha de S. Paulo, esse tipo de mensagem indicaria uma dissimulação de congestionamento. Isso ocorreria porque as operadoras são avaliadas pela Anatel pelo tempo de resposta e pelas chamadas completadas.
Assim, chamadas com problemas seriam contadas como completadas, mesmo que com mensagens que não retratam a situação real.
Isso paralisa o usuário do desejo eventual de reclamar. Ele não documenta onde estava e a hora em que aconteceu, dados que a Anatel alega serem necessários para poder trabalhar uma eventual reclamação – explicou.
A promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor de Sergipe, Euza Missano, afirmou que as reclamações são sempre as mesmas e ocorrem constantemente.
O Ministério Público de Sergipe recebe reclamações individuais para que aí, sim, nós tenhamos esse marco que é um índice de reclamações.
Se nós analisarmos o universo que é atendido hoje pelo serviço de telefonia, as reclamações são as mesmas e sempre constantes e não se encontra uma solução adequada para o problema – disse.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) sugeriu que as comissões responsáveis pela audiência fixem prazos para que a Anatel exija serviços “de qualidade” das teles, sob o risco de sanções previstas na legislação.
A promessa feita pelas empresas de que o Brasil prestará serviço de qualidade nessa área durante a Copa do Mundo deve ser estendida para depois da competição também – cobrou.
(Agência Senado)
