07/02/2012 19h50 – Atualizado em 07/02/2012 19h50

STF quebra sigilo bancário de deputados federais citados na Uragano

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou quebrar o sigilo bancário dos deputados federais Marçal Filho e Geraldo Resende, ambos do PMDB.

No despacho firmado pelo ministro Marco Aurélio Mendes consta que “durante as investigações, surgiram indícios do envolvimento dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Filho na prática de crimes contra a Administração Pública, razão pela qual os autos foram remetidos ao Supremo”, diz no documento. O trecho faria menção ao período da administração do então prefeito Ari Valdecir Artuzi.

A decisão do ministro coloca em investigação a movimentação bancária dos parlamentares, inclusive na Receita Federal, entre 2008 e 2010. Também requer, a pedido do MPF, “ofício à Câmara dos Deputados para que informe as emendas parlamentares propostas por Marçal Filho e Geraldo Resende no período de 2008 a 2010”. A medida, ainda, exige relatório “sobre todos os elementos obtidos em relação a parlamentares federais no curso da denominada “Operação Uragano”.

Ambos deputados citados no documento oficial deverão prestar depoimento. O então secretário municipal, que levou à Polícia Federal escutas e denunciou o esquema do então governo de Artuzi, Eleandro Passaia também será chamado para depor.

OUTRO LADO

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) se antecipou à solicitação do Ministério Público Federal (MPF) de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal. Em audiência com o ministro Marco Aurélio Mello em 23 de novembro do ano passado, o parlamentar entregou as cópias de suas declarações do Imposto de Renda e um relatório de todas as emendas apresentadas por ele, desde 2008.

Geraldo defende o papel do MPF em investigar irregularidades e se diz tranquilo quanto ao resultado final desse processo. “Vou receber mais um “atestado de idoneidade”, salienta. “Meu maior interesse é que tudo seja esclarecido o mais rápido possível para que a investigação não venha a servir a interesses mesquinhos de eventuais adversários no processo eleitoral que se avizinha”, acrescenta, a respeito de sua pré-candidatura a prefeito pelo PMDB em Dourados.

Sobre as solicitações do MPF, o parlamentar explica que existem elementos técnicos importantes a serem levados em consideração. “Há uma investigação sobre recursos desviados da Administração Municipal de Dourados. A relação das emendas que entreguei ao ministro Marco Aurélio deixa claro que os recursos que viabilizei são de execução estadual, ou seja, os recursos aparentemente desviados de Dourados, nada têm a ver com minha atuação parlamentar”, salienta.

O deputado lembra que foi um crítico feroz do ex-prefeito Ari Artuzi. “Fiz 18 solicitações ao Ministério Público Federal e Estadual, à Controladoria Geral da União, e outros órgão de controle para fiscalizar a gestão de Artuzi. Já havia fortes indícios de irregularidade. Portanto, não tem nenhuma lógica as insinuações de que eu tenha participado das mesmas irregularidades que denunciei”.

Embora ressalvando o dever do Ministério Público de investigar todas as suspeitas de corrupção, Geraldo Resende salienta que “o combate a essa praga que assola o país é uma das minhas bandeiras de luta, desde quando fui estudante de Medicina, passando pelos dois mandatos de vereador em Dourados, deputado estadual e agora como deputado federal. Querer me imputar uma prática da qual tenho nojo, é uma tentativa de manchar minha história de vida, porém jamais conseguirão esse intento”.

O deputado lembra, inclusive, que foi o único político a processar Eleandro Passaia pelas insinuações feitas em livro e em entrevistas, com base em gravações que estão em poder da Polícia Federal, realizadas durante a chamada Operação Uragano.

Em nota de esclarecimento, o deputado afirma que está absolutamente tranquilo a respeito desse assunto. “Ao final de todo esse processo restará comprovado que este parlamentar nunca transigiu com falcatruas e desvio de recursos públicos. Nada terão, portanto, do que se envergonhar, da mesma forma que eu vou continuar caminhando de cabeça erguida, olhando nos olhos da população e cobrando que os corruptos, estes sim, sejam banidos da vida pública em todo o país”, conclui.

O deputado Marçal Filho disse que já sabia que todas as pessoas citadas seriam investigadas. Marçal também confirmou que esteve com o ministro Marco Aurélio, se colocando à disposição para a quebra dos sigilos. “Assumi como deputado em julho de 2009, e só apresentei emendas para 2010. Nada tenho a ver com emendas ao Orçamento da União de 2008 e 2009. E das emendas que apresentei em 2010 e 2011, nenhuma de minha autoria foi aprovada”.