06/06/2013 11h44

Textos sobre homofobia e terrorismo terão prioridade no Senado, diz Renan

Projetos criminalizam homofobia e tipificam o terrorismo como crime. Para o presidente do Senado, textos com divergências devem ser votados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD), afirmou na terça-feira (4) que vai dar prioridade à votação de projetos que criminalizam a homofobia e aos que tipificam o crime de terrorismo no Brasil.

Renan falou da iniciativa ao discursar durante encontro com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

“Os projetos de tortura e de homofobia, essas coisas terão de ser priorizadas, a exemplo do que estamos fazendo com a pessoa com deficiência”, declarou Renan.

De acordo com o senador, o pedido de votação das propostas partiu da própria ministra Maria do Rosário.

A ministra foi ao Senado entregar a Renan e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o substitutivo do projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Segundo Maria do Rosário, o texto garante o acesso de portadores de necessidade especiais ao mercado de trabalho e à educação.

Henrique Alves afirmou que o texto deve ser votado até outubro, para em seguida ser analisado no Senado.

Questionado sobre as divergências que o projeto que criminaliza a homofobia gera no Congresso, ele afirmou que será preciso levar o texto para votação.

“O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso , pelo entendimento.

Quando isso não acontece, você tem que submetê-lo à votação, à apreciação, à deliberação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia”, disse.

O presidente do Senado disse, ainda, ter assumido compromisso com a ministra em colocar projetos em votação.

“Assumi com a ministra, o compromisso de priorizarmos a apreciação de alguns projetos dessa agenda de direitos humanos. Eu considero fundamental que vá adiante, para esse aumento do diálogo com a sociedade”, declarou.

Atualmente, projeto que criminaliza a homofobia tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Já o crime de terrorismo é discutido em comissão que discute o novo Código Penal, com previsão para ser votado no segundo semestre deste ano. (G1)