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sexta-feira, 29 de março de 2024

Senado terá sessões para votar CPMF

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Para acelerar a tramitação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), vai convocar sessões deliberativas também às segundas e sextas-feiras.Ontem (27) começou a correr o prazo de cinco sessões para discussão da matéria em primeiro turno. Caso a oposição não volte a obstruir a pauta e haja quorum mínimo em plenário para as deliberações, a partir da próxima terça-feira (4) o presidente terá condições regimentais de marcar a sessão para votar a CPMF.”É uma prerrogativa do presidente e entendo que assim os prazos estarão mais bem aproveitados”, disse. “Para dar uma margem de segurança e votarmos a matéria no presente exercício legislativo”, acrescentou.Se os prazos regimentais forem cumpridos, a votação do primeiro turno da CPMF pode ocorrer na mesma semana em que o plenário deve votar mais uma representação contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).Hoje (28), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresenta, na Comissão de Constituição e Justiça, parecer quanto à constitucionalidade do processo que investiga se Renan Calheiros usou laranjas para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. Em seguida, a representação seguirá para o plenário, onde precisa de, pelo menos, 41 votos para que o senador perca o mandato.

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