13/02/2015 16h31
Todas as cidades médias já contam com pelo menos uma emissora transmitindo em sinal digital. Novo sistema deverá abranger todas as cidades até 2018.
Em menos de três anos, o sinal da televisão analógica no Brasil será desligado para dar lugar ao sinal digital.
Esse processo, que começará a ser testado na cidade de Rio Verde, em Goiás, já neste ano, deverá abranger todas as cidades até 2018.
Mas o switch off – termo que significa o desligamento do sistema analógico – só poderá ser concretizado se algumas condicionantes forem atingidas.
A principal delas estabelece que pelo menos 93% dos domicílios da cidade que acessem o serviço estejam aptos à recepção da televisão digital terrestre.
Na terça-feira (10), o Grupo de Implantação da Digitalização (Gired), liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhou o processo, que também conta com o trabalho da Entidade Administradora da Digitalização (EAD).
O presidente do grupo, o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone disse, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, que acontece em Brasília, que o Gired tem trabalhado intensamente para seguir o cronograma estabelecido por portaria do Ministério das Comunicações.
Também integrante do grupo e presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero afirmou que “ninguém tem condições de afirmar com segurança se ele [prazo] será cumprido ou não, mas todas as condições e as metas estão favoráveis”.
Slaviero destacou que em todas as cidades médias já há pelo menos uma emissora transmitindo em sinal digital, mas que, seguindo o exemplo de outros países que passaram por essa migração, “o ponto crítico não é a transmissão, é sempre a recepção”.
É preciso, segundo ele, garantir que os telespectadores possuam equipamentos aptos à recepção digital. Nesse sentido, também constam, no cronograma, obrigações relativas à divulgação do desligamento com pelo menos um ano de antecedência.
Também consta no cronograma a inclusão de logomarca e texto sobre isso na programação, a criação de call center e página eletrônica para que dúvidas possam ser esclarecidas.
Além disso, outra condicionante para o desligamento é a distribuição de conversores para famílias inscritas no programa Bolsa Família – tarefa que cabe à Anatel.
O tempo não é, contudo, a única preocupação dos agentes do setor. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Nelson Breve, destacou que as emissoras do campo público estão preocupadas com o espaço que será garantido para a manutenção e expansão do espaço destinado a elas.
Segundo Breve, essas emissoras viram na criação da TV Digital a possibilidade de garantia da complementaridade dos sistemas público, privado e estatal, conforme estabelece a Constituição Federal.
O processo não privilegiou o campo público, na avaliação de Breve. Entre os desafios estão a modernização dos equipamentos e a melhoria da qualidade do sinal.
“Os radiodifusores públicos terão grandes dificuldades para fazer essa transição, sem dúvida nenhuma”, afirmou.
Para viabilizar a transição, ele apontou a necessidade das emissoras públicas terem mais investimentos.
Nesse sentido, cobrou a liberação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, instituída pela Lei nº 11.652/08.
De acordo com a lei, as empresas de telecomunicações deveriam destinar recursos para as emissoras públicas, em especial à EBC.
Parte dos recursos ainda estão bloqueados, devido à contestação judicial movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Os recursos, segundo Breve, somam mais de R$ 1 bilhão.
(Agência Brasil)
