Dourados
30/05/2013 12h39
As Empresas de telefonia celular poderão ser autorizadas a alugar suas redes para a implantação de serviços de ajuda na localização de pessoas desaparecidas.
Com o uso do sistema de posicionamento global (GPS, na sigla em inglês), os donos de celulares cadastrados poderão ser rastreados por meio do envio de mensagens ou pelo acesso à internet.
Esse uso das redes de telefonia móvel está previsto no PLC 54/2012, aprovado ontem pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O projeto irá para a sanção presidencial caso não seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.
O aumento do número de desaparecidos nas cidades brasileiras foi o que motivou o autor, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a apresentar a proposta.
O relator na CCT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), considera que a medida proposta é imprescindível para melhorar os sistemas de informação dos órgãos que investigam o desaparecimento de pessoas.
— Sem um sistema integrado que possa distribuir mensagens instantaneamente e a baixo custo a qualquer pessoa no território nacional, em casos que exigem rápida mobilização, o sistema de prevenção e resgate de pessoas desaparecidas não pode funcionar satisfatoriamente — afirma o relator.
O sistema de localização por GPS já vem sendo utilizado para a localização de veículos equipados com chips, facilitando o resgate de carros e cargas roubadas.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estuda a instalação de chips de identificação em toda a frota de veículos do país.
Pinheiro destaca novas aplicações para telefonia móvel
Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que foi acertada a aprovação do projeto que permite a utilização de redes de telefonia celular para localizar pessoas desaparecidas. Ele foi o relator da proposta.
O senador disse que é preciso utilizar cada vez mais essas ferramentas tecnológicas. Citou a possibilidade de uso do celular para que um médico acompanhe resultados de exames realizados em regiões remotas do país.
Pinheiro elogiou a Medida Provisória 615/2013, que trata, entre outros assuntos, da bancarização.
A MP permite que operações de pequena monta sejam feitas pelo celular, sem necessidade de abertura de conta corrente, facilitando o acesso da população de baixa renda aos serviços bancários.
Ele disse que a bancarização permitirá o envio de mensagens aos usuários de celulares, o que poderia ser usado, se já estivesse em operação, para desmentir os boatos sobre a extinção do Bolsa Família, que levaram centenas de milhares de pessoas aos bancos. (Jornal do Senado)