Dourados
07/06/2013 12h37
O Brasil precisa aproveitar as oportunidades de desenvolvimento com a exploração mineral, em especial a de terras raras – elementos e substâncias químicas utilizadas pela indústria de alta tecnologia.
A recomendação é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da Subcomissão Temporária das Terras Raras do Brasil, criada no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para elaborar projeto de lei do Marco Regulatório da Mineração.
Na avaliação de Luiz Henrique, o Brasil possui grande potencial minerador, mas não explora de forma eficiente as reservas.
Para ele, o país deve fazer uma opção política que permita reunir os recursos para desenvolver o setor.
Isso aconteceu com o desenvolvimento atômico e não gostaríamos que acontecesse a mesma coisa com a exploração de terras raras – disse o senador, durante audiência pública ontem quinta-feira (6), promovida pela subcomissão em conjunto com a CCT,
O Poder Executivo vai enviar ao Congresso Nacional proposta para criação do Marco Regulatório da Mineração, informou o presidente da subcomissão de Terras Raras, senador Aníbal Diniz (PT-AC).
Ele elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de tratar a matéria por meio de projeto de lei, em vez de Medida Provisória, o que permitirá o aprofundamento da discussão do tema pelos parlamentares.
Entre as dificuldades para explorar os recursos minerais, disse o chefe do Departamento de Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Francisco Valdir Silveira, está a falta de conhecimento do território brasileiro.
Mesmo que não se deva explorar minerais em terras indígenas ou em reservas ambientais, ressaltou, é importante existir o mapeamento de todas as regiões.
Para isso, ele defendeu maior envolvimento entre os órgãos estatais como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Exército e as Forças Armadas.
Ao explicar que equipamentos modernos, como celulares e tablets utilizam os elementos químicos de terras raras, o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, também ressaltou a necessidade de o Brasil dominar a cadeia produtiva da mineração como um todo.
Ele observou que há potencialidade no país, no entanto a deficiência tecnológica dificulta o desenvolvimento da área.
Diferente do petróleo, que possui valor como produto bruto, disse o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, os minerais adquirem valor agregado com a cadeia produtiva.
Assim, ressaltou, são necessários investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ciência e tecnologia, bem como na indústria.
Para ele, o desenvolvimento da mineração brasileira depende de decisão política e de recursos.
Também para o especialista em direito mineral Adriano Drummond Cançado Trindade, só o conhecimento aliado a recursos orçamentários torna os minérios economicamente aproveitáveis, o que fará com que atraiam mais investimentos.
Ele considerou fundamental a atualização da lei de mineração para oferecer segurança jurídica e previsibilidade às partes envolvidas.
Porém, disse ser necessária ainda uma reforma das instituições para trabalhar pelo desenvolvimento do setor.
O professor titular do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) explicou que o termo terras raras definem os minerais e elementos químicos monazita, bastnasita, xenó, lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio, encontrados em minerais.
Ele também explicou que o mineral se transforma em minério quando adquire valor comercial e os elementos de terra rara encontrados neles nem sempre são de fácil captação, são complexos e radiativos.
A audiência pública faz parte do ciclo de debates da subcomissão, responsável pela elaboração de um projeto de lei de Marco Regulatório da Mineração e da exploração das terras raras no território brasileiro.
Criada por iniciativa do senador Luiz Henrique, a subcomissão visa contribuir com o desenvolvimento de uma cadeia produtiva na área da mineração e as ações para exploração de minerais estratégicos para o país. (Agência Senado)