16/09/2014 10h42
Pode ser aprovado ainda este ano o PLS 45/2014, que proíbe o uso de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal.
A proposta, de autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), aguarda a designação de relator na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde será apreciada em decisão terminativa.
O texto de Alvaro altera a lei que estabeleceu procedimentos para o uso científico de animais (Lei 11.794/2008) para vedar “a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal”.
De acordo com ele, esse tipo de proibição é “uma tendência mundial”, visto que a União Europeia já proibiu essa prática.
“Já existem diversas alternativas para avaliações de segurança nessas pesquisas, a exemplo da modelagem biológica e de métodos ‘in vitro’ baseados no cultivo de células, sem a necessidade de submeter animais a procedimentos cruéis”, diz Alvaro na justificação do PLS.
O PLS 45/2014 está sendo analisado em conjunto com o PLS 438/2013, de Valdir Raupp (PMDB-RO), que também trata do assunto.
A proposta de Raupp muda a mesma lei para determinar que os testes com animais para a produção de cosméticos não sejam considerados como pesquisa científica.
Ao justificar seu projeto, Raupp acrescenta que também Índia, Israel e Canadá não aceitam mais testes em cobaias animais para fins cosméticos.
“Os cosméticos apresentam uma gama maior de métodos que torna possível, em muitos casos, evitar o uso de animais. Assim, entendemos que o teste de cosméticos em animais é uma prática ultrapassada”, opina o senador.
(Jornal do Senado)
