18/07/2015 13h28
Em audiência na quarta-feira (15) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) o senador José Medeiros (PPS-MT) narrou as dificuldades que enfrentou para cancelar serviço de internet móvel contratado junto a uma empresa de telefonia.
Insatisfeito com a falta de cobertura em sua residência, Medeiros enfrentou uma verdadeira “maratona” nos canais de atendimento da operadora de telefonia para devolver seu modem e desistir do plano contratado.
Mas a dor de cabeça não acabou com o cancelamento. Nos meses seguintes, o senador recebeu faturas mesmo sem utilizar o serviço.
As queixas apresentadas por Medeiros durante audiência pública sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel são as mesmas de muitos brasileiros.
De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Procon-DF, os quatro maiores motivos de reclamações em 2014 foram cobrança indevida, qualidade do serviço e assistência técnica, problemas para cancelar o serviço e problemas relacionados ao próprio atendimento na empresa.
Eu tentei na empresa, tentei no jurídico da empresa, não consegui. Fui para a Anatel, mandei todos os protocolos.
Não resolveu. Fui para o Procon, não consegui. Vai para a Justiça. Isso é extremamente extenuante para o consumidor – disse Medeiros.
Por meio do Portal E-cidadania, consumidores também se queixaram da falta de cobertura em algumas regiões e dos preços elevados das tarifas e pacotes de telefonia e banda larga.
As operadoras de telefonia são as campeãs das reclamações recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor.
No ano passado, os consumidores de telecomunicações registraram cerca de 2,8 milhões de reclamações contra suas prestadoras de telecomunicações na Anatel. Até maio de deste ano, as reclamações chegam a mais de 1,5 milhão.
O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, defendeu a adoção de uma postura mais ativa por parte da empresas.
Ele disse que as operadoras devem alertar o consumidor sobre os custos de cada serviço disponível para celulares e smartphones.
Faz parte do bom relacionamento entre o prestador de serviço e aquele que recebe o serviço a informação completa para ele não gastar recursos desnecessários.
Acho que isso não interessa à empresa, e muitos menos ao usuário que ficará descontente – argumentou.
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), foi para a estrada, percorreu mais de 5 mil quilômetros em 12 estado brasileiros e constatou que o a internet 3G só funcionava regularmente nas capitais e entorno, conforme relatou Maria Inês Dolci, coordenadora do Departamento de Relações Institucionais do órgão.
Apesar de a sociedade demandar cobertura de celular em todos os lugares, a disponibilidade de sinal em áreas como zonas rurais e estradas não é obrigatória conforme o presidente do Sindicado Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), Roberto Pinto Martins:
Nenhum distrito do Brasil tem obrigação de ser coberto pela política pública brasileira de telefonia celular. Não há em nenhum edital a obrigação de cobertura em estrada – frisou.
O presidente da entidade que representa as operadoras também entende que o número de reclamações é superdimensionado.
No DF, temos duas reclamações para cada 10 mil clientes em um ano, o que não me parece um número absurdo. As análises de quantidade de reclamações do setor devem considerar a enorme quantidade de clientes – disse.
Para o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), não há explicação para o brasileiro pagar tão caro por um serviço ruim:
Eu, como usuário, me sinto muitas vezes usurpado – disse o senador.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o senador Hélio José (PSD-DF), que propôs a audiência, disseram que é dever das operadoras, junto com o governo, garantir a universalização da telefonia e da banda larga.
O representante do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira, afirmou que o governo, por meio do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, investirá R$ 17 bilhões em infraestrutura de telecomunicações até 2016.
Do total de recursos previstos nos projetos inscritos no programa, a maior parte (R$ 6,4 bilhões) será destinada à ampliação da rede de telefonia móvel.(Agência Senado)
