20/04/2015 18h50 – Atualizado em 20/04/2015 18h50
Willams Araújo
A Assembleia de Legislativa de Mato Grosso deve começar a analisar esta semana proposta de alteração da portaria que trata da cobrança da taxa de vistoria obrigatória nos veículos com mais de cinco anos de fabricação.
O anúncio foi feito na semana passada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante agenda pública em Campo Grande.
Considerada polêmica, a matéria, inclusive, culminou com uma ação popular interposta pela bancada do PT na Casa. No entanto, a Justiça indeferiu o pedido de liminar.
Em entrevista à imprensa, Reinaldo Azambuja adiantou que vai reformular a portaria da vistoria e remeter à Assembleia, no máximo até quarta-feira, projeto que prevê a redução de 20% no custo do procedimento, que hoje varia de R$ 103 a R$ 120.
Ele disse que está na fase final do projeto e que além da redução, também vai limitar o procedimento. Atualmente, a vistoria precisa ser feita no mês de vencimento do licenciamento e a cada nova transação do veículo, como venda e transferência de cidade.
“Não vai precisar ser feita repetidas vezes. Também vamos definir que o valor arrecadado na vistoria seja encaminhado para um fundo de educação do trânsito, para diminuir o número alarmante de acidentes”, disse o governador.
Antes de encaminhar o projeto aos deputados, na próxima quarta-feira, Azambuja disse que irá se reunir com os parlamentares para explicar as mudanças propostas.
Na prática, o líder tucano deve pedir apoio de sua base de sustentação política, que é maioria folgada na Assembleia, fim de aprovar a matéria.
DETRAN
O valor da vistoria muda conforme o local onde o procedimento é feito. Dentro do pátio do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), a taxa custa ao motorista R$ 103,45 e quando a vistoria é feita em um das 20 empresas credenciadas de vistoria (ECVs) do Estado, o valor sobe para R$ 120.
Questionamentos de deputados estaduais, que chegaram a cogitar a preparação de um decreto legislativo para derrubar a taxa em regime emergencial, mas voltaram atrás, foram feitos à direção do Detran.
