10/04/2013 09h00
No Brasil, a Vigilância do Óbito Fetal, Infantil e Materno é uma experiência que vem se aprimorando rápida e continuamente.
Essa ação exerce papel relevante como instrumento para a melhoria dos Sistemas de Informação em Saúde e como fonte de evidências para o aprimoramento da atenção à saúde no país.
Para difundir essa experiência para os países das Américas, estados e municípios brasileiros, foi realizado, no dia 07 de fevereiro de 2013, na Representação da OPAS/OMS no Brasil, seminário sobre o tema, com apresentação de experiências encorajadoras dos estados de Goiás e Rio Grande do Norte, em populações indígenas, na região Nordeste e Amazônia Legal Brasileira.
No Seminário sobre a Vigilância do Óbito Fetal, Infantil e Materno no Brasil, as seguintes experiências foram apresentadas e debatidas por um público presencial e virtual:
A política nacional de vigilância do óbito no Brasil, apresentada por Juan Cortez, permitiu discutir a institucionalização dessa política por meio de legislações, pactos e instrumentos formais.
Por exemplo: mediante as portarias GM 1119/2008 e 72/2010 tornou-se regulamentada a vigilância do óbito materno e fetal-infantil no Brasil, respectivamente, definindo estes eventos como de “notificação obrigatória” e estabelecendo prazos diferenciados para notificação, investigação e inclusão no Sistema de Informação.
Em 2011, de todos os óbitos MIF (10 a 49 anos), 81,3% (53153/65.343) foram investigados, e do total de óbitos infantis, 61,4% (24.263 /39.496) foram investigados, em todo o país.
Destacaram-se como maiores desafios atuais, a necessidade de maior envolvimento das equipes hospitalares na investigação dos óbitos e a maior participação das áreas atenção (atenção básica e hospitalar) na análise das informações coletadas pelas áreas de investigação.
A implantação da vigilância do óbito fetal, infantil e materno no estado de Goiás foi apresentada por Magna Maria de Carvalho.
Nessa ocasião foi possível contemplar os importantes avanços alcançados em menos de um ano de implantação das ações no Estado de Goiás.
Como exemplo, destaca-se o importante avanço da investigação de óbitos infantis e maternos em todo o estado, iniciando com os municípios com maior carga de óbitos.
Esta priorização permitiu aumentar rapidamente as investigações de óbitos infantis no estado, passando de 18%, em 2010, para 58%, em 2011.
O mapeamento dos cemitérios não oficiais nos estado do Nordeste e da Amazônia Legal no Brasil foi apresentado por Raquel Barbosa de Lima.
Nesse momento foi possível discutir a persistente situação de invisibilidade de brasileiros que, por vezes, nascem e morrem sem nenhum tipo de registro, e sem locais adequados para seu sepultamento.
Merece destaque o fato de que durante este projeto foram registrados cerca de 20 mil locais de sepultamento, dos quais 71% foram locais não oficiais.
Estes locais de sepultamento não oficiais, com freqüência, se localizam no transcurso de estradas, rios ou alguma via de trânsito.
A ação dos núcleos hospitalares de vigilância epidemiológica (NHV) na Vigilância de Óbito Fetal, Infantil e Materno no estado do Rio Grande do Norte foi apresentada por Maria Antonieta Delgado Marinho.
Nessa apresentação foi possível reconhecer os desafios e as soluções encontradas pelo Estado do Rio Grande do Norte para a ampliação da cobertura da vigilância do óbito no ambiente hospitalar em curto espaço de tempo.
A partir do compromisso da SES-RN na vigilância do óbito infantil e materno foi possível ampliar o número de NHV com recurso financeiro estadual.
A vigilância do óbito materno e infantil em populações indígenas foi apresentada por Helenir Coroaia, momento em que foi possível aprofundar o debate dos desafios da abordagem de populações indígenas no que se refere à vigilância do óbito, nesse contexto de grande especificidade e diversidade cultural.
Com o objetivo de adequar a vigilância do óbito infantil e materno segundo a realidade local, foram realizadas visitas ao DSEI Xavante no município Barra do Garça/MT para explicar o motivo das investigações, reconhecer as características próprias dos territórios, realizar algumas investigações piloto e finalmente discutir com os indígenas Xavantes sobre a importância deste trabalho e as demandas deles sobre este tema.
Quanto aos dados nacionais, foram muitos os resultados positivos discutidos.
Por exemplo, a investigação do óbito materno se dá por meio da investigação do óbito ocorrido entre mulheres em idade fértil (MIF), como estratégia para encontrar e resgatar o maior número de óbitos maternos que ocorrem no país.
Além disso, a investigação procura identificar os determinantes que originaram o óbito e assim definir localmente as prioridades de intervenção para evitar novos casos, por meio da adequada atenção à saúde.
No Brasil, a cobertura dessa investigação ampliou-se de 55%, em 2009, para 80%, em 2011 – variando (em 2011) entre 100% no Estado do Paraná e 45% no Estado de Pará.
Outro exemplo que merece ser comentado é a importante redução observada nas proporções de óbitos declarados com causas mal definidas.
No Brasil, esse indicador era de 15%, em 1996, e foi reduzido para 8%, em 2006, e para 7%, em 2011. Esse resultado foi fortemente influenciado pelas ações de vigilância do óbito por causas mal definidas implantadas na região Nordeste, onde o indicador caiu de 32%, em 1996, para 9%, em 2006, e 8%, em 2011 (clique na figura ao lado para ampliá-la).
O seminário foi uma iniciativa da OPAS/OMS no Brasil (Gerências de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde Familiar e Curso de Vida) e do Ministério da Saúde (Coordenação Geral de Informações e Análises Epidemiológicas – CGIAE/DASIS – da SVS), e faz parte de um programa de “Seminários para a divulgação de estudos e produtos relevantes para a cooperação técnica internacional”.
Com essa iniciativa espera-se fortalecer as ações de cooperação relacionadas a temas estratégicos e relevantes para os países das Américas.(www.paho.org)
