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quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Comissão debate aproveitamento de créditos presumidos por produtores de arroz

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Comissão debate aproveitamento de créditos presumidos por produtores de arroz

27/10/2021 07h01 – Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) proposta que trata do aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz (PL 3375/21).

O debate foi proposto pelo deputado Vermelho (PSD-PR), que também é o autor da proposta.

Crédito presumido é um benefício fiscal concedido a alguns setores por meio do qual a empresa recebe um desconto sobre os impostos que deve pagar.

Segundo o deputado, o sistema tributário traz desafios para o agronegócio e impede que ele cresça ainda mais, gerando empregos para a população, especialmente, das pequenas cidades.

“Um exemplo refere-se ao crédito presumido de PIS/Pasep e de Cofins, que não vem beneficiando o setor da transformação e comercialização de arroz”, afirma o deputado.

A diferença de classificação entre as empresas que industrializam e comercializam o arroz e outros produtos tem gerado um desequilíbrio, na avaliação do parlamentar.

Foram convidados para discutir o assunto:

o presidente do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), Elio Jorge Coradini Filho;

o representante da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz-RS), Gilnei Soares;

o diretor-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Arroz – Abiarroz, Elton Doeler;

o contador Márcio Cecon; e

o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Maneira.

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 8.

Tiago Giannichini/FotosPúblicasO arroz não é beneficiado pelo aproveitamento de créditos presumidos

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