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quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Entra em vigor nova lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil

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05/11/2021 17h05 – Por Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Desda da última segunda-feira (1º), entra em vigor a Instrução Normativa do Mapa nº 14, que torna pública a lista atualizada de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional e que não são consideradas patrimônio genético brasileiro.

Originalmente, a lista foi criada em 2017, dentro da Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 2015), e é atualizada periodicamente, a partir de consultas públicas.

Atualmente, há 794 espécies vegetais na lista, com reconhecida relevância econômica para a agricultura nacional.

A atualização da relação é importante para as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizadas com espécies exóticas – que não são nativas do Brasil e não estão sujeitas ao cadastro criado pela Lei da Biodiversidade.

Com isso, o produtor rural e os pesquisadores podem trabalhar com segurança jurídica. Essas espécies estão isentas de cadastro no Sistema Nacional de Gestão de Patrimônio Genético (SISGEN), bem como os produtos desenvolvidos a partir delas, e, com isso, não há obrigatoriedade de repartição de benefícios, ou seja, não é necessário o pagamento de 1% da receita líquida anual obtida, diferentemente das espécies nativas.

Segundo a diretora de Apoio à Inovação para Agropecuária do Mapa, Sibelle de Andrade Silva, o mais importante é dar segurança jurídica para as atividades de ciência tecnologia e inovação a partir da biodiversidade exótica.

“A biodiversidade pode e deve ser usada de forma sustentável e é a principal matéria-prima para a inovação no agronegócio.”

Quiabo consta na lista de espécies vegetais domésticas ou cultivadas que foram introduzidas no Brasil - Foto: iStock/Mapa

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