A prefeitura de Dourados deve atingir a meta de R$ 1,1 bilhão de arrecadação até o final do ano. De janeiro até agora já caiu nos cofres públicos municipais R$ 924,8 milhões. Com o lançamento do programa Refis nesta semana, de facilitação e incentivo aos douradenses a pagar impostos atrasados, a meta pode até ser superada.
Embora a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul tenha arrecadação bilionária, a prefeitura amarga na ausência de investimentos aos contribuintes, que estão cansados de pagar impostos e não ter retorno. Exemplo mais evidente de quem circula pela cidade no período da noite é a escuridão no centro e bairros da cidade.
A população é obrigada a pagar a Taxa de Iluminação Pública que vem embutida na conta de energia elétrica, mas não é atendida com pedido de troca de lâmpada. Outro fator evidente é a falta de materiais básicos nos postos de saúde, como gaze, esparadrapo, agulha, fazendo com que o paciente tenha que voltar para casa por falta de atendimento.
Em algumas unidades de saúde são os servidores públicos que compram os materiais para atender a população. Cansados, já avisaram o prefeito Alan Guedes que deixarão de tirar dinheiro do próprio bolso para fazer aquilo que a prefeitura deveria ter responsabilidade.
Refis
Os contribuintes já podem acessar o Refis – Programa de Conciliação de Débitos, proposto pela Prefeitura de Dourados. O programa está disponível até 17 de dezembro de 2021 no site da Prefeitura. Podem aderir ao Refis 2021, pessoa física ou jurídica, com débitos vencidos, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, ajuizados ou não.
Conforme o prefeito Alan Guedes, por meio de sua assessoria, “o Refis 2021 é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem sua situação junto ao município sem que multas e juros os onerem ainda mais”. Contudo, é principalmente uma oportunidade do município ampliar a arrecadação neste fim de ano.
Ao cidadão que paga os seus impostos, embora nem sempre tem o retorno, o programa oferece benefícios: pagamento à vista, 100% de desconto de multa e juros de mora; 30% de desconto em multas lavradas por auto de infração para pagamento à vista (por exemplo: Imam, Posturas, Obras e etc.); 80% de desconto em multa e juros de mora para quem optar por parcelar em até 4 vezes; 60% de desconto de multa e juros de mora para quem optar por parcelar em até 18 vezes.
