Uma portaria do Ministério da Economia, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022. O calendário deve ser cumprido por todos órgãos e instituições ligadas ao poder Executivo.
Ao todo, são nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. A portaria explica que “é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo”.
Veja as datas destacadas pelo calendário:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
